Além de regras sobre ETC e IP4, a agência encomedará Plano Geral de Outorgas, a exemplo do PGO portuário.

Na semana passada, durante plenária com a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), no Rio de Janeiro, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou que deverá publicar regras para o modal em breve.

Segundo o diretor da Antaq, Murillo Barbosa, as normas versarão a respeito da criação da Estação de Transbordo de Cargas (ETC) e da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4). A outorga para construção, exploração e ampliação da ETC e da IP4 será por meio de autorização, que é mais simples, informou.

Na definição da agência, a ETC é a instalação situada fora da área do porto organizado, utilizada, exclusivamente, para a operação de transbordo de cargas destinadas ou provenientes da navegação de interior. A IP4 destina-se às operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias ou ambas, também no transporte hidroviário.

O presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários),
Wilen Manteli, opinou que a publicação dessa resolução que cria dois tipos de terminais para hidrovias é um grande instrumento porque é uma forma de atrair empresas para o transporte hidroviário e para movimentar atividades econômicas no interior do País, que tem 8.500 quilômetros de costa. Além da questão econômica e estratégica, tem o aspecto ambiental do setor hidroviário. Nos Estados Unidos, todo o agronegócio americano circula pelo complexo do Mississipi, ressaltou.

Manteli comentou que é preciso mudar o foco quando se fala de novas instalações portuárias no País e dar aproveitamento econômico às margens de canais marítimos e de rios. O Mississipi movimenta milhões de toneladas ao longo de seus 86 quilômetros. É um modelo logístico que convém como exemplo para o País, uma vez que conseguiu atrair 60 grandes indústrias e 60 terminais de uso privativo, observa.

O diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, anunciou na ocasião que, até novembro, tenciona fechar parceria com o Exército para a realização de um PGO (Plano Geral de Outorgas para Hidrovias), a exemplo do que foi realizado para o setor portuário, e concluí-lo até meados de 2010. Esse estudo apontará os melhores pontos para instalações de terminais portuários nos rios, além de mapear dentro do complexo hidroviário brasileiro onde temos carga de forma latente para ser transportada, antecipou.

Na opinião de Fialho, a costa brasileira tem possibilidades para a estrutura hidroviária em todas as regiões que tiverem um bom projeto demandador de carga e volumes para serem movimentados. É fundamental considerar a questão ambiental de forma muito séria como aliada na implementação de trechos da hidrovia que venham a contribuir para a economia do País e também na questão social, asseverou.