A ANTAQ realizou, ontem, quarta-feira (10), audiência presencial, que faz parte da consulta e audiência públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à licitação para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador. O encontro aconteceu na capital baiana e teve a participação de representantes da Codeba, da Secretaria de Portos e do setor empresarial.

O arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador (SSAIPTur) destina-se à implantação, gestão, manutenção e operação do serviço público e correspondente infraestrutura de apoio ao embarque, desembarque e trânsito de passageiros.

O terminal está localizado na poligonal do Porto Organizado de Salvador em uma área de 10.907,65m², com área construída de 7.678,98m², dividida em três pavimentos a serem utilizados no embarque, desembarque e trânsito de passageiros, área de esplanada/apoio de 3.645,71m² e estacionamento viário de 4.538,22m².

O contrato de arrendamento vigorará pelo prazo de 25 anos, contado da data da assunção. O valor global estimado do contrato (receita bruta global) é R$ 363.864.471,00.

O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, presidiu a mesa da audiência presencial. Além dele, representaram a Agência a superintendente de Outorgas, Flávia Takafashi, o procurador Henrique Viana e o secretário-geral, Joelson Miranda. Eduardo Bezerra, coordenador-geral de Outorgas da Secretaria de Portos, e José Rebouças, diretor-presidente da Codeba, também estiveram presentes.

17 de dezembro

As contribuições poderão ser enviadas à ANTAQ até às 18h do dia 17 de dezembro de 2014 através de formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br. As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência pública também estão disponíveis na página da Agência na internet.

Amanhí (11), será realizada audiência presencial em Recife. O tema será o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife. Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Teatro do Brum, na Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Horário: 14h30 (de Brasília) e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h seu horário limite. O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h30.