Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (24)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta terça-feira (18), a audiência pública para discutir o arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10). Considerado o maior leilão da história portuária brasileira, o projeto, denominado anteriormente ‘STS-10’, prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e a criação de 3,3 mil empregos diretos.

Na abertura da audiência, o diretor-geral substituto da Antaq, Caio Farias, destacou que o megaterminal é uma prioridade do governo federal e possibilitará a ampliação da capacidade e modernização das operações no Porto de Santos. O Tecon Santos 10 será o maior terminal multipropósito do país, com um aumento previsto de 50% na capacidade de movimentação de TEUs. No nono ano de operação, a expectativa é que o terminal atinja 3,5 milhões de TEUs anuais.

O projeto também incorpora ações voltadas à sustentabilidade, como a elaboração de um inventário de emissões e pegada de carbono, eficiência energética, gestão sustentável dos recursos, educação ambiental e monitoramento ambiental contínuo. Além disso, os investimentos incluem melhorias na infraestrutura portuária, como dragagens na área de manobra e nos berços de atracação.

Nos últimos meses, o empreendimento foi reestruturado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O projeto prevê a alocação de recursos não apenas na área arrendada, mas também nas áreas comuns do porto.

Durante a audiência pública, 24 pessoas contribuíram oralmente, apresentando sugestões e questionamentos sobre o projeto. O período de consulta pública segue aberto até as 23h59 do dia 24 de março de 2025. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas por outros meios.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes ao arrendamento do Tecon Santos 10 estão acessíveis na página da Antaq. Também é possível anexar imagens digitais, como mapas e plantas, pelo e-mail designado pela Agência, mediante identificação do contribuinte e dentro do prazo estipulado. Para aqueles que não dispõem dos recursos necessários para o envio eletrônico, há computadores disponíveis na Secretaria-Geral da Antaq em Brasília e em suas unidades regionais.

Fonte: Revista Portos e Navios