A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na última terça-feira (22), em João Pessoa, na Paraíba, audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de três terminais portuários (AI01, AE10 e AE11), no Porto de Cabedelo (PB), destinados à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

A audiência pública foi presidida pelo diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e secretariada pela secretária-geral da Agência, Joelma Barbosa, e contou com a participação do diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, da diretora-presidente da Porto de Cabedelo, Gilmara Temóteo, do procurador federal, Rodrigo Rommel, do presidente substituto da Comissão de Licitação da ANTAQ e gerente de Portos Organizados, Renato, Borges, do seu gerente substituto, Renildo Barros, do assessor técnico da Empresa de Planejamento e Logística, Thilo Zindel, do assessor da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luiz Scarduelli, do coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos, Disney Barroca, e do diretor do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Diogo Piloni.

Cerca de 15 pessoas, entre representantes de empresas, consultorias e da sociedade civil participaram dos debates.

Contribuições       

Vale lembrar que as contribuições, subsídios e sugestões para a consulta pública 3/2018 deverão ser enviadas para ANTAQ, até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Representantes da sociedade civil, empresas e consultorias participaram dos debates.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail:  anexo_audiencia32018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (28/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

Os terminais

Terminal AI-01 do Porto de Cabedelo.

Os terminais que serão leiloados a operadores privados após a elaboração dos documentos de licitação envolvem R$ 92 milhões em investimentos. Os recursos serão alocados pelos futuros arrendatários em obras e compra de equipamentos. Para o terminal AE-10, o valor do contrato é de R$ 492 milhões nos 35 anos do prazo contratual. O AE-11 tem o valor de contrato de R$ 358 milhões e prazo contratual de 25 anos. E o AI-01 tem o valor de contrato de R$ 264 milhões e prazo contratual também de 25 anos. Todos os três terminais poderão ter seus prazos contratuais prorrogados por até 70 anos.

Clique aqui para acessar as minutas jurídicas e técnicas da audiência pública 3/2018.

Fonte: ANTAQ