A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios Nº 01/2021/SOG-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte marítimo na cabotagem, onde o demandante divulgará sua necessidade de transporte e os ofertantes apresentarão suas propostas de transporte.

O sistema em proposição será denominado SETMAR (Sistema Eletrônico de Estímulo ao Transporte Marítimo), a ser disponibilizado no portal da ANTAQ.

Seu objetivo é facilitar a interação entre o usuário e as empresas de navegação que ofertam os serviços de logística para cargas de origem e destino no país, por meio da criação de um marketplace onde as partes poderão negociar seus contratos.

O sistema permitirá que os interessados em contratar transporte marítimo na cabotagem informem as suas necessidades as quais serão encaminhadas às empresas de navegação, que, por sua vez, poderão oferecer aos interessados as suas propostas, sem ingerência da Agência.

O sistema prevê consultas multimodais com opções de transporte porto a porto e, também, porta a porta.

O sistema oferecerá ao interessado a livre escolha do transportador, sem interferência de algoritmos de seleção, não havendo nenhuma cobrança pelo seu uso e nem obrigatoriedade de sua utilização.

Os interessados em participar na tomada de subsídios deverão responder ao questionário eletrônico formulado disponível no sítio eletrônico da Agência até o dia 08/04/2021.

Por fim, cumpre comentar que, em Angola, o Conselho Nacional de Carregadores opera, já há alguns anos, a Bolsa Nacional do Frete, sendo este um portal onde os armadores, transportadores e fornecedores (Importadores e Exportadores) poderão negociar entre si os preços da transportação. Além deste serviço, também existe no mercado internacional, plataformas eletrônicas semelhantes à proposta da ANTAQ.