A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 04/2020/SRG-ANTAQ visando o recebimento de contribuições para aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo.

As empresas cobram, de modo variado, as taxas e sobretaxas sobre o transporte realizado. A título de exemplo podem ser citadas as seguintes taxas: a) taxa emergencial de bunker; b) taxa de logística de exportação; c) taxa de emissão de BL; d) overbooking; e) cancelamentos de escala.

Para melhor compreender a questão, a agência pretende identificar quais são as principais taxas para os transportadores e usuários e obter informações a respeito das referidas taxas de modo a selecionar aquelas em cuja transparência pode ser aperfeiçoada.