Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (28/7), a abertura da Audiência Pública nº 8/2022 , com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório – WACC regulatório das rodovias federais concedidas.

O WACC Regulatório, além de ser utilizado como parâmetro de desconto nos fluxos dos dispêndios e das receitas marginais para efeito de equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias, também é adotado nos novos projetos de concessões em relação às tarifas de leilão.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas do dia 5 de agosto de 2022, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2022.

A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme descrição a seguir:

Data: 2 de setembro de 2022

Horário: 10 às 18 horas

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo

Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h (horário de Brasília) do dia 1º de setembro de 2022, no sítio do Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 8/2022.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 8/2022, a partir do dia 29 de julho de 2022.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. 

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail, ap008_2022@antt.gov.br . 

Fonte: ANTT