BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União o edital para a primeira fase do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a Campinas (SP).
O aviso de licitação da ANTT informa que o edital poderá ser retirado entre hoje e 13 de agosto de 2013.
Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até 16 de abril de 2013, cuja análise será feita pela ANTT até 17 de junho de 2013.
O edital confirma o leilão para o dia 19 de setembro do ano que vem , às 14h, na BM&Bovespa.
A ANTT fará duas reuniões de esclarecimento, na BM&F Bovespa, em 20 de janeiro e 19 de março de 2013.
Os envelopes com as propostas deverão ser entregues entre 9h e 14h do dia 13 de agosto de 2013, diz o edital.
De acordo com a Resolução número 3, do Conselho Nacional de Desestatização, também publicada hoje no Diário Oficial, o prazo de concessão do TAV será de quarenta anos, contados a partir do início da operação comercial do TAV, “sendo admissível a prorrogação nas hipóteses e condições estabelecidas no Edital e no Contrato”, diz o texto.