Em 23 de abril de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, com vistas à melhoria do plano de trabalho ferroviário para o Porto de Santos, principal porto da América do Sul e segundo maior da América Latina.

Neste aspecto, o principal porto do Brasil possui uma rede ferroviária exclusiva, gerida pela FIPS – Ferrovia Interna do Porto de Santos, uma empresa cooperativa formada por expressivas empresas do setor ferroviário. Tal concessão abrange a administração de 100 quilômetros de trilhos, com planos de investimento podendo chegar até R$1 bilhão até 2028, com a realização de 13 obras a serem executadas.

O recente acordo firmado, possibilita a divisão da responsabilidade pela fiscalização da ferrovia interna do Porto de Santos e promete impulsionar a eficiência e o aprimoramento da infraestrutura dentro do porto, integrando todo o conhecimento técnico ferroviário da ANTT à operação do Porto de Santos.

A cooperação entre as Agências Reguladoras inclui a fiscalização, gestão da informação, bem como regulamentação específica para compartilhamento da fiscalização e operação da malha ferroviária. Acredita-se que tais ações irão potencializar investimentos, promover maior eficiência e, ainda, ampliar a capacidade de carga.