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Newsletter - 16/09/26

ANTT APROVA EDITAL DO CORREDOR MINAS-RIO E RETOMA LEILÕES FERROVIÁRIOS FEDERAIS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em reunião de diretoria realizada em 27/08/2026, a versão final do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, marco o qual retoma os leilões ferroviários federais após cinco anos sem certames do tipo.

Neste aspecto, com cerca de 733 quilômetros hoje operados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o corredor será dividido em dois lotes: um entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), com ramal ligando Varginha a Lavras, ambas em Minas Gerais; e outro entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).

O desenho contratual atribui ao vencedor a obrigação de manter, recuperar e modernizar a malha, concedendo-lhe até dois anos, após assumir a operação, para submeter um plano de recapacitação da ferrovia. Quanto à divisão territorial, o primeiro lote reúne o trecho de Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), acrescido do ramal entre Varginha e Lavras, em Minas Gerais, já o segundo vai de Barra Mansa a Angra dos Reis, no litoral fluminense. Na mesma sessão, a diretoria colegiada revisou o rito da fase de viva-voz do leilão, buscando acelerar a disputa quando as propostas apresentarem valores próximos.

A aprovação abre uma sequência de iniciativas previstas para os próximos meses. Ainda em 2026, a agência planeja lançar o edital de chamamento público do trecho entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ) e, no último trimestre, o da Estrada de Ferro 118 (EF-118), que conectará Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Já a Ferrogrão deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas, com leilão projetado para 2027, ano em que a carteira da agência incorpora também a Malha Oeste e a Malha Sul.

No financiamento desses empreendimentos, a agência registra que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem disponibilizado linhas de crédito de maior porte e prazos mais dilatados, a que se somam a emissão de debêntures e o aporte de recursos próprios das operadoras. A convergência dessas fontes é apontada como elemento capaz de destravar os investimentos até aqui represados no setor.