AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso da Tomada de Subsídios nº 3/2022, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23/2), com objetivo de obter contribuições e informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório relativo ao projeto “Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias”.

O período para envio das contribuições será das 10h do dia 3 de março de 2022 até as 18h do dia 4 de abril de 2022.

A documentação relativa à Tomada de Subsídios nº 3/2022 estará disponível no sítio eletrônico da ANTT a partir de 3 de março, na página do Sistema ParticipANTT.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Saiba mais sobre os procedimentos de Tomada de Subsídios, no Canal da ANTT no Youtube.

Fonte: ANTT