O governo planeja realizar ainda no segundo semestre deste ano a primeira rodada de licitações de áreas de petróleo do pré-sal sob o regime de partilha, acreditando que conseguirá aprovar até julho no Congresso as regras para a divisão dos royalties, disse uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

O governo acompanha as discussões de parlamentares sobre o projeto dos royalties, mas não está interferindo nas negociações, que podem ser mais difíceis quando o assunto voltar ao Senado. Esse é um assunto do Congresso, disse à Reuters uma autoridade, que pediu para ficar no anonimato.

A última rodada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ocorreu em 2008. O Brasil interrompeu os leilões de novos campos na área do pré-sal depois de descobrir imensas reservas em águas profundas, avaliando que pelas regras vigentes o País não conseguiria se beneficiar integralmente da nova riqueza.

Mas uma 11ª primeira rodada, com 174 blocos, ainda sem áreas do pré-sal, aguarda aprovação da presidente Dilma Rousseff para ser realizada, possivelmente este ano. Contudo, o que mais deve atrair a atenção dos investidores, o leilão do pré-sal, ainda aguarda definições do Congresso.

A Câmara criou até mesmo um grupo de trabalho para analisar a divisão dos royalties e acelerar a tramitação. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirma estar otimista em negociar um meio termo entre os interesses dos Estados e municípios não produtores, que querem uma fatia dos royalties já pagos hoje, nos campos em operação sob o regime de concessão, e os produtores, que não querem abrir mão de receita.

Se tivermos uma janela no plenário (da Câmara), podemos votar a matéria ainda em abril, disse o deputado, que nas últimas semanas vem se reunindo com os governadores de Estados produtores e não produtores.

O primeiro leilão do pré-sal, porém, só ocorrerá depois que for formalizada a criação da nova estatal que vai administrar os contratos de exploração – instituição que foi autorizada legalmente em 2010.

Dificuldades

Apesar do otimismo do governo e do relator do texto de que as novas regras sejam aprovadas no Legislativo até julho – depois deste prazo o Congresso entra no chamado recesso branco, para as eleições municipais de outubro -, a tramitação no Senado, por onde o tema já passou, pode ser mais complicada.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), acha muito difícil que a legislação passe pelas duas Casas ainda no primeiro semestre, porque o tema desperta profundas divisões entre os Estados, o que se reflete de maneira mais enfática na câmara alta do Legislativo.

No Senado vai ser o mesmo rame-rame, disse ele, em referência às discussões que opõe Estados produtores e não produtores.