A frota de embarcações de apoio marítimo no país deve crescer cerca de 15% até 2023, saltando das 367 registradas em janeiro deste ano para 415 barcos, segundo projeção da Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). O aumento está associado à demanda da Petrobras e petroleiras privadas (IOCs).

Nos últimos quatro anos, a frota encolheu significativamente, despencando de 500 barcos, em 2014, para 360, ao final de 2018. A queda foi um reflexo direto da redução das atividades de E&P, em função da diminuição dos preços do barril e da retração dos investimentos da Petrobras.

Com a crise, mais de 80% dos barcos de bandeira estrangeira deixaram o país no período, já que a legislação brasileira prioriza a contratação de barcos nacionais. Ainda assim, mais de 70 embarcações – a maioria afretada por oito anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período, pelo Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam) – estão hoje descontratadas, de acordo com a Abeam.

Em reunião com o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, no fim de fevereiro, a entidade ressaltou que a “sobra” de embarcações em águas brasileiras foi motivada por metas de produção superestimadas pela Petrobras. Considerando-se a diferença entre as metas do atual plano de negócios e gestão da petroleira (2,8 milhões de boed) e o de 2011 (6 milhões de boed), a queda é de mais de 50%.

O PNG 2014-18, por exemplo, previa que, ao final de 2017, a Petrobras teria uma frota de 30 PLSVs (embarcações de lançamento de linhas submarinas) a seu serviço. No entanto, somente 18 estavam, de fato, em operação em dezembro daquele ano.

Diante desse cenário, a Abeam está buscando apoio do governo para readequar as condições de financiamento das embarcações construídas nos últimos anos com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), além de promover ajustes regulatórios a fim de adaptar as regras à realidade atual do setor.

Entre os pleitos está a suspensão ou redução imediata dos financiamentos das embarcações ociosas, sem alteração de taxas de juros e garantias, pelo período de 24 meses, visando preservar a frota de bandeira nacional e evitar sua reintegração de posse por inadimplência e posterior leilão – o que geraria  perdas para os agentes financeiros do governo, como o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.