A Petrobras assinou, no apagar das luzes de 2009, contratos para construção de embarcações para afretamento por perãodo (time charter party) com empresas brasileiras de navegação (EBN). A modalidade é uma espécie de ovo de Colombo, já usada para barcos de apoio. Em vez de encomendar navios – o que ampliaria a estatização e o endividamento do grupo – a Petrobras escolhe entre empresas particulares as que lhe irão suprir navios a longo prazo.

Com isso, ganham todos, a começar pelas contas externas, pois em vez de alugar (afretar) navios de estrangeiros, em dólares, o pagamento é feito no Brasil, em reais. Marítimos ganham empregos, igualmente metalúrgicos e estaleiros.

E não se pode dizer que há ação entre amigos, pois podem participar

empresas de capital 100% estrangeiro – desde que paguem os impostos

nacionais, ou seja, o Custo Brasil, e que os navios tenham pavilhão verde

e amarelo. Gigantes estrangeiros, como Maersk, Hamburg Sud e CMA CGM têm empresas instaladas no Brasil e puderam concorrer.

Por sua vez, o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante e o BNDES – ou outro agente, como Banco do Brasil – recebem, como garantia, o contrato da maior empresa do Brasil, a Petrobras – uma vez que algumas empresas teriam

dificuldades em obter créditos de alto valor junto ao FMM e ao banco, sem o contrato anexo.

A má notícia é que a novidade vem com 30 anos de atraso. Por volta de

1980, os empresários privados propuseram a idéia à Petrobras, com apoio

do ex-ministro da Marinha, Maximiano da Fonseca, que era diretor da estatal.

O corporativismo da estatal afastou a idéia, erradamente. Em vez de pagar em moeda nacional, continuaram a pagar afretamentos em dólares, que já eram de muitos bilhões por ano. Embora com atraso, a mudança merece ser saudada efusivamente.

O novo sistema só traz benefícios. Se houvesse sido adotado antes, os donos dos antigos estaleiros, como Paulo Ferraz, no Mauá; Donato, no Caneco e tantos outros teriam se salvado da crise – que levou a mudança de controle radical.

Nota oficial

Eis texto da Petrobras: A Petrobras assinou, na tarde desta terça-feira (29/

12), no Edifício Sede (Edise), no Rio de Janeiro, três contratos para construção de embarcações para afretamento por perãodo (Time Charter

Party) com Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). A contratação inicial

é de nove navios por um perãodo de 15 anos e as embarcações serão construídas no Brasil por EBNs, com previsão de entrar em operação entre

2011 e 2014.

São três navios para transporte de bunker (combustível marítimo) de aproximadamente 4.500 TPB (Toneladas de Porte Bruto), contratados à Navegação São Miguel Ltda., outros três, também para transporte de bunker, de aproximadamente 2.500 TPB, contratados à Delima Comércio e Navegação

Ltda., além de três embarcações para transporte de produtos claros, de aproximadamente 45.000 TPB, contratadas junto à Global Transporte Oceânico S.A..

No total serão 19 navios contratados no programa EBN, que é parte integrante de um conjunto de iniciativas da Petrobras para estimular a construção naval no Brasil. Essa ação pretende reduzir a dependência do mercado externo de fretes marítimos, gerar empregos e tem como referência parâmetros internacionais de custos e qualidade.

No meio marítimo, há informações de que também devem ganhar contratos:

a Elcano – empresa brasileira de capital espanhol – que teria ganhado direito de afretar à estatal, por longo prazo, três navios de gás; e a Log In, do grupo Vale, irá alugar à Petrobras seis navios de produtos claros e escuros de petróleo.

O FMM já concedeu prioridade para todos estes projetos e tudo indica que BNDES e Banco do Brasil igualmente deverão aprovar esses créditos.

Como já está construindo cinco navios porta-contêineres no estaleiro Eisa, quando assinar os contratos de mais seis petroleiros, a Log In passará a ser a empresa privada com maior volume de encomendas na construção naval.