Refina Brasil diz que vai participar dos processos administrativos que serão abertos pelo órgão antitruste

Mal arquivou processos abertos pelo setor privado contra a Petrobras, o Cade agora deverá abrir processos contra os refinadores privados a pedido o Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira pediu ao presidente do órgão antitrute “providências para identificar (…) práticas anticoncorrenciais, especialmente nos elos de distribuição e revenda, visando à busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo” no segmento de combustíveis.

O ministro enviou ofício com análise da evolução dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil ao longo da cadeia de abastecimento, na qual identificou uma “tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”.

O presidente do Refina Brasil, que representa as refinarias privadas, informou que tomará medidas, entre as quais “participar no Cade e na ANP nos processos administrativos que serão abertos e avaliar outras medidas também”. Evaristo Pinheiro afirmou, contudo, que é cedo para dizer se serão medidas judiciais.

“Quem tem práticas anticoncorrenciais é a Petrobras e não as pequenas e médias refinarias”, afirmou à Brasil Energia.

O ofício do MME foi enviado ao Cade e à ANP nesta quarta-feira (14), para que avaliem o que considera abuso de preço na comercialização de combustíveis pelas refinarias privadas. O ministério elaborou gráficos nos quais faz comparações com os preços internacionais e os valores de revenda. 

Segundo o ministro, as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia (Ream), têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação”, afirma o ministro, após a Federação Única dos Petroleiros (FUP) ter divulgado recentemente dados apontando o mesmo.

A FUP e o ministro destacam que a Ream interrompeu as operações de refino e têm abastecido o mercado do Norte se limitando a importações. Procurada há quase duas semanas, a empresa não retornou a esta reportagem. A Ream Participações, do Grupo Atem, opera a antiga Refinaria de Manaus (Reman) desde dezembro de 2022.

“O cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, afirmou o ministro ao presidente do Cade.

Fonte: Brasil Energia