Após ter o pedido de autorização de empréstimo de US$ 2,45 bilhões negado
pela justiça americana, a Latam alterou a proposta de financiamento e a submeteu à Corte do país novamente. A companhia retirou do projeto a decisão de os credores que fornecerem o empréstimo poderem ser pagos com ações 20% mais baratas, ponto que havia sido questionado por acionistas minoritários.

Agora, a forma de pagamento desses credores terá de ser discutida na assembleia em que o plano de recuperação judicial da empresa será votado. É possível que eles ainda recebam em ações mais baratas, mas isso terá de ter o aval dos outros credores. A companhia informou que aguarda o posicionamento do tribunal americano.

A proposta de financiamento estava travada depois de uma solicitação feita à Justiça pelos minoritários, que entenderam que seriam prejudicados pelo modelo proposto. Os US$ 2,45 bilhões seriam concedidos ao grupo no modelo DIP (debtor in possession), no qual os credores que fazem o empréstimo têm prioridade de receber perante os outros.

Pela nova proposta, a americana Oaktree Capital Management (empresa especializada em investimento de risco) continua como principal financiadora, com US$ 1,125 bilhão, seguida pela Qatar Airways, pela família chilena sócia da empresa Cueto e pelo grupo do também chileno Nicolás Eblen Hirmas (membro do conselho de administração da
Latam). Juntos, eles aportarão US$ 750 milhões. O grupo americano Knighthead Capital entrará com US$ 425 milhões e os sócios minoritários da Latam poderão participar com até US$ 150 milhões. A família brasileira Amaro, também sócia da Latam, não participará do financiamento.

Em recuperação judicial nos Estados Unidos desde o fim de maio, a Latam vem sofrendo com a pandemia de covid-19 por causa da queda de demanda no setor aéreo decorrente das medidas de distanciamento social. A decisão tomada pela Justiça americana na semana passada, de não autorizar o financiamento, atrasou o plano de recuperação da companhia, que tem pressa para conseguir acesso a capital.

Para a advogada de reestruturação e insolvência Ana Carolina Monteiro, do escritório Kincaid Mendes Vianna, que tem credores da Latam entre seus clientes, o mais importante da mudança no financiamento foi a conversa que houve entre os sócios majoritários da Latam e um comitê de credores para se chegar a um acordo. “Ao se aliar a esse comitê, a empresa cria um laço que não apenas facilita o DIP, mas angaria votos para a aprovação do plano de recuperação judicial.”

O advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico, diz acreditar que, agora, a companhia não deve ter dificuldades para conseguir a liberação do finanacimento pela justiça americana. “A Latam teve êxito na renegociação dos termos comerciais do financiamento DIP, removendo as condições consideradas impeditivas pela corte de Nova York. Entendo que as chances de não aprovação, agora, são remotas.”

Fonte: Estadão