A criação do Programa Nacional de Dragagem (PND) fez com que a Secretaria Especial de Portos (SEP) ficasse incumbida da realização dos serviços de dragagem de aprofundamento nos portos brasileiros. As Autoridades Portuárias, conforme aborda o editorial Olá Porto de PortoGente, não podem detalhar informações sobre a contratação desses serviços. Esses dados estão todos concentrados em Brasília. Quem busca fazer diferente é a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que está finalizando um convênio com a SEP para que os R$ 54 milhões destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a dragagem nos portos paranaenses sejam repassados à instituição local. O objetivo, agora, é dar celeridade a esse processo.
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Com a dragagem, o Porto de Paranaguá deverá passar de 15 para 16 metros de profundidade, se preparando para receber os grandes navios conteineiros em atividade. Sabedor da importância da obra, o secretário de representação do Paraná em Brasília, Eduardo Requião, trabalha nos bastidores para iniciar as atividades de retirada de sedimentos no Canal da Galheta o mais rapidamente possível. Ele esteve na capital federal na última semana para solicitar velocidade nesse acordo.
As tratativas para o repasse dos recursos estão sendo feitas desde o final de 2008. Enquanto isso, o governo paranaense providenciou e lançou um edital para compra de uma draga própria, visando ficar livre da vontade das poucas empresas que realizam esses serviços em todo o mundo. O mercado atual é dominado por companhias belgas, holandesas e chinesas. Assim, portos como o de Itajaí (SC) sofrem para encontrar equipamentos à disposição para os serviços de dragagem.
Eduardo Requião espera que o Governo Federal libere a verba nas próximas semanas. O objetivo é iniciar as atividades antes mesmo da aquisição da draga própria para evitar estender a finalização de todo esse processo de aprofundamento.
Porto público
Outra ferrenha defesa do governo paranaense, a manutenção dos portos públicos ganhou apoio das principais lideranças dos trabalhadores portuários do estado. Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (4) com o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, os sindicalistas salientaram a importância de revisar o decreto federal 4.558/02 que, para eles, não define com clareza os locais destinados à exploração da atividade portuária dentro do sistema público.
O superintendente da Appa se comprometeu a agendar uma audiência com o governador Roberto Requião para que os líderes sindicais apresentem sua reivindicação. A intenção é que o governador encaminhe a moção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O importante é preservar as áreas onde estão e futuramente estarão instaladas infraestruturas portuárias públicas. A definição das coordenadas se somará a nossa missão de buscar mais cargas e de ampliar as oportunidades de trabalho”.