Na semana passada, a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) promoveram uma audiência pública para discutir o EIA (Estudo de Impacto Ambiental ) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental ) das obras de dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, berços de atracação e bacias de evolução do sistema aquaviário dos portos de Paranaguá e Antonina.

A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, afirmou que a audiência foi colaborativa: Mostrou que a comunidade tem uma preocupação grande com a questão biótica e socioeconômica, mas que a cidade e seus moradores apoiam essas obras e entendem a necessidade de modernização do porto com o aprofundamento da baía, disse.

De acordo com o EIA/RIMA apresentado pela empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, a Acquaplan, o objetivo da APPA com essa obra é aumentar a profundidade do canal externo de acesso ao porto de Paranaguá para 16 metros. Na área interna, a profundidade passará a ser de 14 metros. Hoje, a profundidade da bacia de evolução é de 12 metros, em média, e inferior em alguns berços, o que limita a operação de navios de grande porte e reduz a competitividade do porto paranaense frente a outros terminais nacionais.

O custo total do projeto é estimado em R$ 90 milhões e será pago com recursos da Appa (50%) e do PAC, do governo federal. Com a audiência, o Ibama abriu um prazo de 15 dias para receber manifestações formais contra o EIA/RIMA e, posteriormente, concluirá a análise dos documentos e das manifestações. O passo seguinte é a emissão da Licença Ambiental Prévia, que permitirá a realização da licitação da dragagem, que será feita pela SEP (Secretaria Especial de Portos). A previsão é que as obras tenham início ainda neste ano, ou no início do próximo.