A Presidência da República aprovou a Resolução nº 26/2021, do CNPE, que autoriza a licitação dos blocos de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção.
De acordo com o texto, a Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em cada um dos blocos ofertados, no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação desta resolução.
A resolução ainda aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Contratos de Partilha de Produção para a licitação dos blocos. Leia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-372220586