Edital prevê contratação de empresa ou consórcio para serviços que executará serviço e fará manutenção do canal durante dois anos. Abertura das propostas será em setembro

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu licitação para contratação de empresa ou consórcio para o aprofundamento do canal de acesso ao porto organizado de Santos (SP), dos atuais 15 metros para 16 metros, padrão DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação) da Marinha do Brasil. O pacote inclui as etapas de licenciamento ambiental do empreendimento, elaboração dos projetos básico e executivo, execução das dragagens de aprofundamento e de manutenção do novo gabarito alcançado por um período de dois anos.

O aviso, publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (23), também prevê demais serviços e operações necessárias para a entrega final do objeto, pelo prazo de 60 meses, conforme as condições estabelecidas no termo de referência ou projeto básico e anexos do edital. As propostas serão recebidas até o próximo dia 26 de setembro, data da abertura. O certame será realizado na modalidade menor preço.

O edital para o aprofundamento do canal, de 15m para 16m, estava previsto pela autoridade portuária nos últimos meses e prevê que a empresa vencedora da concorrência realize a manutenção até que a APS conceda o serviço pelo período de 30 anos. A futura concessionária, que vencer a concessão do canal nesse segundo momento, será responsável pelo aprofundamento dos 16m para 17m, mantendo este patamar pelo período contratual. A APS prevê que o canal de acesso deverá estar aprofundado para 17 metros após 2027.

No mês passado, o presidente da APS, Anderson Pomini, havia adiantado que o contrato para os 16 metros será da ordem de R$ 324 milhões, podendo chegar a um montante entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões por ser firmado no modelo de empreitada. A administração do porto vai impor ao contratante que aprofunde o canal, de 15m para 16m, e faça a manutenção até que se efetive a concessão.

“Ele [vencedor] poderá cuidar da manutenção deste calado, que será de 16m por um ano e meio a 2 anos, já que pretendemos efetivar a concessão já no próximo ano (2026)”, explicou Pomini, que foi convidado de uma reunião híbrida do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos da Associação Comercial do Estado de São Paulo (Comus/ACSP). Na ocasião, ele disse que os 16m devem estar disponíveis dentro de um ano aproximadamente. “A manutenção do canal deverá estar aprofundada para 16m até o segundo semestre de 2026”, garantiu Pomini.

Concessão
No começo de julho, o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a autorização para o início do processo de licitação para a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos. A primeira etapa prevista é a realização de audiências públicas. O governo federal pretende repetir em Santos o modelo usado na concessão do canal do Porto de Paranaguá (PR), que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e cujo leilão está previsto para setembro de 2025. Além de Santos e Paranaguá, também estão previstos leilões dos canais do Porto de Itajaí (SC) e dos portos da Bahia e do Rio Grande (RS).

Fonte: Portos e Navios