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Pacote apresentado à Secretaria Nacional de Portos abrange áreas para expansão de atividades portuárias; retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto; e desenvolvimento de áreas de apoio

A Autoridade Portuária de Santos (APS) solicitou à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) adequações nos limites da área do porto organizado. De acordo com a APS, as alterações encaminhadas à secretaria do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) se dividem em três grandes grupos e são consideradas prioritárias pela gestão do complexo portuário. O pacote inclui o desenvolvimento de áreas de apoio para o transporte terrestre, estacionamentos e operacionais; áreas para expansão de atividades portuárias; e a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto.

Na avaliação da APS, a proposta de retificação do traçado da poligonal de Santos está alinhada às orientações da SNPTA e ao planejamento portuário contido no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto (PDZ). O entendimento da autoridade portuária é que elas ocorrem em meio a um momento em que se vislumbra um processo de integração do porto com os municípios do entorno, fortalecendo a relação porto-cidades.

“A APS vislumbra que a inclusão das áreas propostas à poligonal, visando sua integração ao planejamento portuário futuro, além de garantir a compatibilização das atividades portuárias às políticas nacionais e regionais de desenvolvimento econômico, social, ambiental e urbano, demonstra real potencial de geração de valor para o complexo portuário e, consequentemente, para os atores envolvidos”, destacou a autoridade portuária à Portos e Navios.

A proposta da APS é fazer com que a inclusão das áreas na poligonal funcione como um ponto de partida na geração de maior atratividade para estes trechos, abrindo caminho para a implantação de novos acessos terrestres e, consequentemente, atraindo empresas interessadas no desenvolvimento de soluções logísticas no futuro.

A administração do complexo ressaltou que, considerando que a relevância de Santos extrapola os limites regionais, a autoridade portuária pretende, por meio de seu planejamento de longo prazo, dar novas perspectivas ao porto. A APS mencionou ainda que, no Largo de Santa Rita, entre as ilhas de Barnabé e Bagres, está prevista a implantação de 16 novos berços, o que representará capacidade de movimentação extra da ordem de 120 milhões de toneladas.

A APS propõe a incorporação à nova poligonal da área conhecida como Vila dos Criadores, na região da Alamoa, estratégica para o desenvolvimento de atividades operacionais de apoio portuário. A área permitirá o desenvolvimento de infraestruturas voltadas para o atendimento da demanda de armazenagem e movimentação de cargas oriundas do transporte rodoviário, bem como implantação de novos terminais retroportuários e portuários. Dada a proximidade com o canal de navegação e a existência de projetos de terminais privados e instalações de acostagem propostos para a região, essa área poderá viabilizar o desenvolvimento de operações portuárias no médio e longo prazo.

Outra expectativa é a reincorporação à nova poligonal das áreas localizadas na região de Bagres e Canéu, considerada estratégica pela APS para o desenvolvimento do porto e de seu entorno. A autoridade portuária santista também prevê a incorporação à poligonal de áreas localizadas no município de São Vicente (SP) consideradas estratégicas para o desenvolvimento de atividades retroportuárias, apresentando grande potencial para expansão futura do porto, em especial para integração de porto fluvial a condomínio industrial.

A APS também defende a incorporação à poligonal da área existente entre o terminal de granéis líquidos da Alamoa e a área proposta para implantação do terminal de uso privado da Alamoa (TUP Alamoa). Essa área é considerada estratégica para o desenvolvimento de atividades operacionais e está localizada em meio a área portuária e ao parque industrial da Alemoa, onde são realizadas operações com granéis líquidos.

Também podem ser incorporadas à poligonal a área existente entre o antigo Armazém 1 e a estação ferroviária do Valongo, na região do centro histórico de Santos que, na avaliação da autoridade portuária, representa área estratégica para o desenvolvimento de futuras instalações voltadas à movimentação de passageiros. A APS também trabalha para incorporar aos limites do porto organizado a área contígua à poligonal, localizada na região do Macuco-Estuário, entre a Avenida Perimetral da Margem Direta, Rua Cel. Raposo de Almeida e Rua Proj. João de Lima Roland. Tal área já fazia parte da área do porto organizado.

A autoridade portuária também citou a retificação da área de espaço aquaviário da poligonal, localizada na região de Conceiçãozinha, próxima ao TUP Cutrale. O ajuste da poligonal pretende harmonizar os projetos de ampliação do píer de atracação do Terminal Exportador do Guarujá (TEG), com a implantação de futuro berço de atracação do TUP Cutrale, os quais se propõe a ampliar a capacidade de movimentação de granéis sólidos na margem esquerda. A APS informou que vem mantendo tratativas junto ao TEG e TUP Cutrale, visando a compatibilização dos dois projetos. As mudanças também devem incluir a retificação das áreas de fundeio do Porto de Santos, conforme atualizações feitas pela Marinha do Brasil, e consolidadas em cartas náuticas.

Fonte: Revista Portos e Navios