A área de Libra na Bacia de Santos que será ofertada no primeiro leilão do pré-sal, previsto para outubro, tem
condições de começar a produzir em 2018. A previsão foi feita ontem pela diretora-geral da Agência Nacional
do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, ao explicar que espera o início da exploração do óleo cinco anos após
a assinatura do contrato com os consórcios vencedores, previsto para novembro.

Segundo Magda, a exploração da primeira área concedida em regime de partilha terá em seu auge condições de produzir um milhão de barris por dia de petróleo, metade da produção atual do país, de cerca de dois milhões de barris diários.

Para mostrar a grandiosidade do projeto de Libra, Magda disse que serão necessárias entre 12 a 18 plataformas com capacidade de produção de 150 mil barris diários cada.

A área de Libra, com reservas entre oito bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo, vai exigir investimentos vultosos, superiores a US$ 200 bilhões, informou a executiva.

Justamente pelo tamanho de Libra, o governo federal quer usar a sua produção para impulsionar a economia
brasileira nos próximos anos. A diretora da agência explicou que, para acelerar o desenvolvimento área, foi
fixado em 35 anos, sem prorrogação, a concessão pelo regime de partilha. Este prazo foi considerado curto
por especialistas.

– Libra é um projeto estruturante do Brasil. Quando eu digo que vou produzir em Libra com 12 a 18
plataformas, estou dizendo que vou precisar de 60 a 90 barcos de apoio, o que representará uma encomenda
gigantesca para a indústria naval brasileira.

Com esse projeto vou precisar de equipamentos submarinos, de desenvolvimento tecnológico muito importante. Tudo isso trazido para o Brasil, se espalhando por universidades e indústria brasileiras – disse.

Segundo a executiva, o prazo de 35 anos obrigará o consórcio vencedor do leilão a buscar a antecipação de
suas receitas, acelerando suas instalações e o desenvolvimento de todo o projeto de produção em Libra.

As companhias petrolíferas estão preocupadas com o prazo da concessão de 35 anos, por considerarem o
risco de não conseguir recuperar seus investimentos ao longo desse perãodo, relativamente curto para o
setor. Magda Chambriard lembrou que o prazo de 35 anos para a exploração de Libra está prevista na lei do
modelo de partilha e, portanto, não pode ser alterado.

No entanto, a executiva destacou que cálculos feitos
pela ANP mostraram que será possível obter o retorno dos investimentos em Libra nesse perãodo.

– Nos dois primeiros anos da produção os concessionários poderão ficar com metade da receita para abater os custos. Após isso, a parcela é de 40%. Consideramos que isso será suficiente para serem ressarcido de todos os investimentos – disse.

Magda destacou o fato que 75% de toda receita que será gerada com a exploração de Libra ficará no Brasil.
Esse percentual considera os recursos com o pagamento do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, no pagamento do óleo-lucro (parcela da receita deduzidos os custos) que ficará com a União, além das demais taxas governamentais e Imposto de Renda que que serão pagos pelas empresas durante a exploração.

Magda admitiu que a ANP poderá prorrogar o prazo para que as empresas apresentem sugestões ao edital,
que oficialmente termina no próximo dia 19. As empresas consideraram o prazo de dez dias muito pequeno. A audiência pública está marcada para o próximo dia 23.