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Clippings - 17/07/13

Argentina adota regras para atrair investimento em petróleo

Protesto. Manifestantes queimam bandeira americana: acordo com Chevron é visto como entrega do patrimônio.
Los hermanos argentinos ameaçam ofuscar o brilho do primeiro leilão do pré-sal no Brasil, que vai oferecer a área de Libra com reservas estimadas entre oito bilhões e 12 bilhões de barris.

O alerta foi feito ontem pelo especialista Adriano Pires Rodrigues em seu blog no site do GLOBO, no qual destaca as iniciativas que estão sendo implementadas pela presidente Cristina Kirchner para atrair investimentos no setor petrolífero, principalmente para exploração do chamado shale gas (gás não convencional) naquele país.

– Ela (a presidente) entendeu que, para atrair investimentos, tem que oferecer atratividade. E o governo brasileiro deve ficar atendo, no momento em que impõe regras que limitam a atuação do capital privado – disse Adriano Pires.

Segundo as medidas, a Argentina permitirá que as petrolíferas que investirem US$ 1 bilhão em cinco anos no país poderão exportar 20% de sua produção de petróleo ou gás isentas do imposto de exportação.

As empresas também poderão manter as receitas geradas pela exportação em moeda estrangeira. Pires diz que, para o leilão de Libra, além do bônus de R$ 15 bilhões, cerca de 75% da receita total ficarão no país devido a taxas governamentais.

Ontem, a petrolífera YPF assinou com a americana Chevron um acordo para a exploração de shale gas na região de Vaca Muerta, na província de Neuquén. A Chevron investirá na primeira fase US$ 1,24 bilhão. A medida gerou protestos de índios mapuches, de organizações ambientalistas e movimentos políticos.

O advogado especialista em petróleo e gás Guilherme Vinhas disse concordar com Adriano Pires. Ele ressalta que a exploração do shale gas , não apenas na Argentina, mas em outras partes do mundo, sobretudo nos EUA, é um grande rival para o petróleo do pré-sal brasileiro.

– O Brasil demorou seis anos sem leilões – disse Vinhas. – Nossa riqueza é o petróleo convencional no pré-sal. Se começarmos a colocar muitas dificuldades, vamos perder investimentos.

Apesar disso, Vinhas não acredita que a curto prazo os investimentos na Argentina competirão diretamente com Libra:

– A Argentina sofre uma crise de confiança. Precisa dar mostras mais consistentes de que vai respeitar regras, o que ela não fez no passado recente. Por isso, não creio que a Argentina tenha capacidade de atrair mais investimentos do que o Brasil.

Segundo Pedro Dittrich, do escritório Tozzini Freire Advogados, a produção argentina não compete com Libra:

– São coisas distintas. A licitação de Libra já está em andamento, essas reservas são muito grandes. Talvez o campo de Vaca Muerta possa rivalizar com as reservas brasileiras de gás em campos em terra, que serão licitadas no 12º leilão, mas ainda é cedo para afirmar.