A Argentina ameaçou as empresas petrolíferas que operam ao largo das Ilhas Malvinas com multas, confiscos e sentenças de prisão para seus executivos.
A Embaixada da Argentina em Londres, disse que as novas leis tinha sido aprovadas pelo Congresso do país para reprimir a exploração que afirma não cumpre as decisões da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido insistiu que as atividades foram legitimamente controlado pelo governo das ilhas.
Os habitantes da ilha recentemente votaram esmagadoramente para continuar a ser um território britânico ultramarino.
A embaixada disse legislação “prevê penas de prisão para a duração de até 15 anos; multas equivalentes ao valor de 1,5 milhões de barris de petróleo, a proibição de os indivíduos e as empresas de operar na Argentina, e o confisco de equipamento e todos os hidrocarbonetos que teriam sido ilegalmente extraído”.
Reivindicações intensificadas
Ele disse em um comunicado: “O governo argentino protestou contra e rejeitou todas as tentativas do Reino Unido para promover e autorizar tais atividades de prospecção e exploração de hidrocarbonetos na área da plataforma continental argentina.
“Essas tentativas são manifestamente contrária à resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que exige que o Reino Unido e a Argentina se abstenham de tomar decisões que impliquem a introdução de modificações unilaterais na situação das Ilhas Malvinas enquanto a disputa de soberania entre os dois países ainda está pendente.”
Em um referendo em março, Falkland Islanders decidiram por 1.513 votos a três para ser um território ultramarino britânico, mas a Argentina – que chama as ilhas Malvinas – intensificou suas reivindicações para elea nas Nações Unidas .
Um porta-voz do Foreign Office disse: “As atividades de hidrocarbonetos por qualquer empresa que opera na plataforma continental das Ilhas Malvinas são regulados pela legislação do governo das Ilhas Malvinas, em estrita conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
“Como tal, estas atividades são totalmente legítimas e legais. O governo britânico apoia inequivocamente o direito do Islanders Falkland de desenvolver seus recursos naturais para seu próprio benefício econômico.
“Este direito é parte integrante do seu direito à autodeterminação, expressamente contido no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
“Direito interno argentino não se aplica às ilhas Falkland ou Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são territórios ultramarinos do Reino Unido.”
As Ilhas Malvinas e Geórgia do Sul e Sandwich do Sul são territórios britânicos ultramarinos.
Forças argentinas invadiram as Ilhas Malvinas em 2 de abril de 1982 e se entregou depois de dois meses de luta.
Um total de 255 militares argentinos e britânicos cerca de 650 foram mortos, juntamente com três civis Malvinas. (BBC). (Los Hermanos não aprendem, apezar de concordar com eles nesse ponto, perdido)
Argentine threat over Falkland Islands oil operations
The Nation