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Newsletter - 28/04/11

ARMADORES PLEITEIAM DIMINUIÇÃO DOS ENCARGOS

O Sindicato dos Armadores (Syndarma) pleiteia junto ao governo federal a modernização do Registro Especial Brasileiro, ou Novo REB, que está em exame na Casa Civil. Com o Novo REB, os custos poderão cair – seja por subsídios, isenções ou outra forma aprovada pelo governo – e, pouco a pouco, as empresas brasileiras poderiam voltar a portos internacionais. No momento, o Brasil convive com um déficit de fretes que chegou a US$ 16 bilhões em 2010. Segundo o Syndarma, em geral, pode-se dizer que o custo brasileiro é o dobro do estrangeiro.Os pontos levantados são: a) a redução de encargos trabalhistas dos marítimos que não agregam valor para os tripulantes, mas que oneram os custos dos armadores, b) a cobrança de ICMS sobre combustíveis na cabotagem, c) os custos da praticagem no Brasil. Também o Syndarma pleiteia soluções que permitam suprir no curto e no longo prazo a escassez de tripulantes para os navios, tendo em conta estudos técnicos que apontam para a carência desta mão de obra especializada.