O recolhimento de royalties na atividade de mineração atingiu o total de R$ 2,376 bilhões em 2013, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O valor é 29,5% maior do que o arrecadado pela autarquia em 2012 (R$ 1,834 bilhão).

A exploração de minério de ferro responde pela maior parte do montante arrecadado (76%), o que corresponde a R$ 1,815 bilhão. Em seguida estão minério de cobre (R$ 96,2 milhões) e ouro (R$ 55,1 milhões).

A arrecadação é feita pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), fiscalizada pela DNPM. A Cfem é calculada sobre o faturamento líquido calculado na venda, descontados tributos, despesas com transporte e seguro.

As alíquotas aplicadas no cálculo dos royalties, que atualmente são discutidas pelo Congresso Nacional, estão em 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio, 1% para o ouro, 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres e 2% para minério de ferro, fertilizante, carvão, demais substâncias.

Os Estados que mais arrecadaram Cfem em 2013 foram Minas Gerais, com R$ 1,204 bilhão e Pará, com R$ 804,2 milhões. O pagamento da Cfem é realizado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subsequente à comercialização do bem mineral. Em 2014, o DNPM já contabilizou o recolhimento de R$ 619,6 mil.