Valor ficou 28% acima do total de R$ 4,3 bilhões arrecadado em 2019. Em 2020, a parcela destinada ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) somou R$ 3,47 bilhões.

A arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) totalizou R$ 5,5 bilhões em 2020. O valor ficou 28% acima dos R$ 4,3 bilhões de arrecadação bruta em 2019. No 4º trimestre do ano passado, os valores arrecadados pelo AFRMM somaram R$ 1,75 bilhão, valor 49% superior em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são informados trimestralmente pelo Ministério da Infraestrutura. Dessa arrecadação bruta, são deduzidos os valores referentes ao ressarcimento às empresas de navegação.

Os valores arrecadados incluem o montante relativo à emenda constitucional 93/2016, que desvincula os 30% das receitas de contribuições sociais, impostos, taxas e multas da União até o final de 2023 (DRU — Desvinculação de Receitas da União), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente aos fundos: Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo – FDEPM (1,5%); e Naval – FN (0,4%).

Em 2020, a parcela destinada ao FMM somou R$ 3,47 bilhões, enquanto a DRU ficou em R$ 1,56 bilhão. Os valores para FNDCT foram de R$ 109,39 milhões, ante R$ 54,7 milhões para o ensino profissional marítimo (FDEPM) e R$ 14,6 milhões para o Fundo Naval. No 4° trimestre do ano passado, a parcela para o FMM ficou em R$ 1,16 bilhão. De outubro a dezembro de 2020, o valor de DRU somou R$ 525,6 milhões, enquanto os valores destinados aos fundos foram de R$ 36,8 milhões (FNDCT), R$ 18,4 milhões (FDEPM) e R$ 4,9 milhões de FN.

Fonte: Revista Portos e Navios