O Brasil tem agora 254 blocos e 454 campos. A nova marca foi assegurada na segunda-feira (28/6) com a cerimônia de assinatura dos 18 contratos do 2º ciclo da oferta permanente, arrematados no final de 2020. A cerimônia foi realizada presencialmente no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Foram assinados 17 contratos de exploração e mais um voltado à acumulação marginal de Juruá. Os novos contratos foram firmados com as empresas Shell, Eneva, Petrobom e PetroRecôncavo, além dos consórcios Eneva/ Enauta e Imetame/ EnP.
A exceção do bloco C-M-757, adquirido pela Shell e localizado na Bacia de Campos, todas as áreas leiloadas são onshore. A lista inclui ativos nas bacias de Paraná (quatro), Amazonas (três), Espírito Santo (sete), Potiguar (um), Tucano Sul (um), Solimões (um) e Campos (um).
Com os novos blocos, o país alcançar a marca de 247 blocos offshore e 107 áreas onshore. No que respeito ao novo mapa de campos, o país passa a ter um total de 379 ativos em produção e 75 m desenvolvimento .
A assinatura dos contratos assegura uma área adicional ao mapa exploratório brasileiro de 20 mil km², o que representa um incremento de cerca de 10%. O 2º ciclo da oferta permanente garantirá investimentos exploratórios mínimos de R$ 160 milhões, além de R$ 56,7 milhões com o pagamento de bônus de assinatura.
O evento marca a primeira assinatura de contrato da gestão de Rodolfo Saboia no comando da ANP. Durante seu discurso, o executivo enfatizou que a agência que a venda dos quatro blocos da Bacia do Paraná poderá assegurar a primeira produção da região Centro-Oeste do país.
O diretor-geral ressaltou ainda o contexto de crise na indústria de óleo e gás, desencadeada pela pandemia, em meio ao qual o certame foi realizado – a Oferta Permanente foi o único leilão planejado para 2020 que não foi suspenso pelo governo devido à pandemia.
“Naquele contexto, a simples realização de um ciclo da Oferta Permanente já seria em si só uma vitória, uma vez que, nesse modelo, o processo licitatório só tem início com a manifestação de interessados, acompanhada de garantia de oferta. Mas esse ciclo não só foi realizado como também apresentou resultados extremamente positivos”, enfatizou.
Novos leilões
Ao relatar as perspectivas para o E&P com o 2º Ciclo da Oferta Permanente, a 17ª Rodada e a 2ª rodada do excedente da cessão onerosa de Atapu e Sépia – previstos para este ano –, além da abertura do mercado de gás, Saboia mencionou o relatório da Agência Internacional de Energia, que aponta que, na rota para zerar emissões líquidas de carbono até 2050, novos campos de petróleo e gás não são necessários.
Segundo o executivo, “o Brasil deverá buscar soluções adequadas às suas características e particularidades”. Saboia defendeu que o país está bem posicionado em relação a sua matriz energética e que “as emissões do setor de energia não representam a parcela principal de emissões no Brasil, o que permite a continuidade da nossa produção de óleo e gás, com os devidos esforços no controle das emissões em benefício do meio ambiente e da sociedade brasileira”.
Na última sexta-feira (25/6), o governo sofreu uma derrota judicial para entidades de proteção ao meio ambiente. A Justiça determinou a retirada de 42 dos 92 blocos ofertados na 17ª Rodada, devido à ausência de avaliações ambientais para determinar o risco da exploração e produção de óleo e gás nas áreas da Bacia de Pelotas.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os diretores da ANP Rodolfo Saboia, Symone Araújo e Dirceu Amorelli, outras autoridades e representantes das empresas.
Áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente:
Fonte: Revista Brasil Energia