A ANP decidiu solicitar ao MMA a retomada do grupo de trabalho (GT) que discute a revisão da resolução do Conama (398/2008) que trata do conteúdo mínimo do plano de emergência individual para vazamentos de óleo no mar.

O objetivo é que seja proposta uma associação capaz de fornecer recursos para resposta à emergência de forma otimizada em águas rasas, diluindo custos e fortalecendo o intercâmbio das melhores práticas.

A agência quer ainda motivar a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) a constituir um GT – com a participação do Ibama e da ANP, além de representantes da indústria – para definir matrizes de risco ambiental para guiar a tomada de decisão quanto ao estabelecimento de atividades em águas rasas.

A diretoria do órgão regulador também autorizou a realização de benchmarking com o Reino Unido e a Noruega, com a participação do Ibama, a fim de avaliar se o modelo utilizado nesses países – seja na oferta de áreas ou na resposta a emergências – é aplicável ao Brasil.

As deliberações se referem a processo que discute o critério ambiental atualmente utilizado para definição de áreas a serem ofertadas no que diz respeito à distância da costa e à profundidade e sua relação com a viabilidade de oferta de ativos em águas rasas

Fonte: Revista Brasil Energia