Com o desafio de realizar pela primeira vez desde a abertura do setor petróleo quatro leilões no mesmo ano, o governo precisa dar uma especial atenção ao licenciamento ambiental de projetos offshore na costa brasileira. É preciso que os investidores tenham a garantia de que terão capacidade de tirar seus projetos − que já contam com grande risco geológico − do papel e consigam desenvolver atividades na busca de petróleo.

O licenciamento ambiental é hoje uma preocupação de todas as empresas que atuam no offshore brasileiro, sobretudo as empresas que adquiriram áreas de concessão na 11a rodada da ANP, mais especificamente na margem equatorial. Lá, após uma resolução do CNPE, a ANP abriu uma consulta pública para dar mais prazo exploratório aos projetos, entre outros motivos pelos atrasos no licenciamento ambiental.

O tempo médio entre a abertura de processos de licenciamento e a emissão de licenças para sísmica offshore cresce regularmente desde 2013, acompanhando o aumento da demanda do Ibama e a abertura de pedidos em novas fronteiras na margem. Em quatro anos, o tempo médio até a emissão da licença variou de cerca de um ano para mais de um ano e nove meses.

A retomada dos leilões fez com que a quantidade de licenças emitidas pelo órgão chegasse a nove em 2016, quase o dobro de 2015 e o mesmo número de 2010. No hiato provocado pela suspensão da oferta de áreas o Ibama chegou a emitir apenas quatro licenças em um ano, no caso, em 2014.

Levantamento feito na base pública do Ibama constatou que, de 90 licenças emitidas desde o ano 2000, cerca de 70% levam entre um e dois anos para sair após a abertura dos processos, e 23%, de dois a três anos. Há casos, contudo, em que os licenciamentos levam cerca de cinco anos para ser concluídos.

De modo geral, o tempo necessário para concluir os projetos de licenciamento vem caindo ao longo dos anos, saindo do patamar médio de três anos para um ano e meio nos anos mais recentes.

Os projetos mais demorados para conclusão do licenciamento estão na margem equatorial, onde as licenças para sísmicas 3D na região Nordeste levaram mais de dois anos para ser emitidas – nas bacias de Barreirinhas, Potiguar e Ceará – e nos estados do Norte, onde o prazo girou em torno de um ano e meio – Foz do Amazonas e Pará-Maranhão.

Para comparação, na Margem Leste, considerando as bacias do Nordeste (entre Mucuri e Pernambuco-Paraíba), os processos de licenciamento para sísmica 3D levaram 1,8 anos. Quanto a sísmica 2D offshore, não há muita diferença nas três regiões, com prazos variando entre 1,8 e 2 anos.

No Sudeste, por sua vez, o licenciamento de levantamentos 2D, 3D e projetos de monitoramento 4D é mais rápido devido ao maior conhecimento da área e à predominância de projetos em águas profundas e ultraprofundas. As licenças emitidas demoraram entre um e um ano e meio para ser emitidas.

Um ponto fora da curva tem sido a análise para a campanha de nodes em Libra. A Petrobras abriu o pedido para a campanha em 2015 e até o momento não constam no Ibama os estudos ambientais para a continuidade do processo.

Ainda não há definição da empresa que fará a campanha, cujo cronograma inicial dava conta do início das atividades em abril deste ano.

Há, atualmente, uma expectativa de alta na demanda por sísmica offshore no país. Este ano, o governo programa a realização de três rodadas com áreas marítimas – 2o e 3o leilão de partilha e 14a rodada –, cujo eventual sucesso vai gerar novos contratos para levantamento de dados.

O foco está, especialmente, na 14a rodada, que vai ofertar 54 mil km2 offshore, distribuídos nas bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas.

Este ano, são esperados o levantamento de 14,2 mil km2 de sísmica 3D e de 3 mil km de sísmica 2D, majoritariamente no offshore, de acordo com levantamento da ANP com base no planejamento das empresas operadoras.