“O futuro do fornecimento dependerá de ações governamentais de ajuste fiscal”, alerta Will Scargill, da Global Data.

O campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, está entre as áreas de nova fronteira que podem ser mais afetadas pela queda do preço do barril de petróleo. A avaliação é da consultoria Global Data, que entende que a combinação entre os altos custos de E&P na região e o limitado potencial de ajuste da divisão de lucro (profit split) baseado na variação do preço do barril podem preejudicar o projeto.

Ao lado da porção russa do Ártico, o pré-sal brasileiro é descrito como uma das regiões cujo regime regulatório é considerado inflexível, o que pode retardar decisões de investimento. “Os mecanismos de ajuste fiscal em Libra são muito fracos, implicando riscos ao fornecimento a partir de suas reservas”, observou o analista de O&G da consultoria, Will Scargill.

Embora também apresente altos custos de exploração e produção, as areias betuminosas (oil sands) de Alberta, no Canadá, estão sujeitas a um menor risco por conta do mecanismo de ajuste de royalties conforme o preço do WTI (West Texas Intermediate), adotado pelo governo canadense.

Países como a Argentina, China, Indonésia e o Reino Unido já adotaram medidas fiscais para suavizar a queda do preço do barril sobre a indústria petrolífera. Na Noruega, contudo, o governo não se mostra inclinado a reduzir impostos, apostando no corte de custos por parte das petroleiras para compensar os preços mais baixos do petróleo.

Já no México, a preocupação é com o desequilíbrio no compartilhamento de riscos na atividade de E&P: se o preço do barril seguir para patamares inferiores a US$ 48, ele nãos era acompanhado por uma redução dos royalties.

“O futuro do fornecimento dependerá de ações governamentais de ajuste fiscal”, alertou Scargill.