A suspensão da licitação da Petrobras para contratação de uma nova base de apoio offshore – estabelecida por meio de liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro na terça-feira (25/11) – pode gerar um atraso que comprometerá ainda mais o custo das operações logísticas para atender às plataformas em operação na bacia de Campos.

Atualmente, o grau de eficiência de tais operações já está, segundo especialistas, bem abaixo do ideal, já que, nos últimos anos, o aumento da frota de embarcações de apoio offshore não foi acompanhado por investimentos em novos terminais portuários. Como reflexo, atualmente, em média, entre 20 e 25 navios de apoio perdem tempo parados em Macaé aguardando vagas para atracar, ao passo que na Baía de Guanabara esse número sobe para 45 barcos.

“Se esse processo atrasar, vai sobrecarregar a Baía de Guanabara e Macaé”, afirma um especialista.

A decisão, assinada pelo juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, atende ao pedido da prefeitura de Macaé, que alega que o edital da licitação fere o princípio de igualdade entre os participantes, ao sobretaxar empreendimentos concorrentes a depender de sua localização geográfica.

No edital da licitação, a Petrobras calcula taxa zero para projetos em Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ), por estarem mais próximos do centro de massa da bacia de Campos. Nesses municípios, estão, respectivamente, as bases de Farol-Barra do Furado e o C-Port, do grupo Edison Chouest, que apresentou a proposta mais baixa na concorrência (R$ 2,5 bilhões).

Empreendimentos no Rio de Janeiro seriam taxados em 54% e, aqueles localizados em Vitória (ES) e Macaé, em 17%.

Segundo uma fonte, a ação proposta pela prefeitura de Macaé pode ser uma estratégia para ganhar tempo a fim de viabilizar a participação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom) na concorrência. O empreendimento, que enfrenta desafios ambientais e financeiros para sair do papel, ficaria pronto em 2017, um ano além do limite previsto pelo edital da licitação da Petrobras para início de operação da nova base de apoio.

“Macaé tem se esforçado para evitar a descentralização das atividades da indústria petrolífera da cidade”, observa a fonte.

Além da Edison Chouest, participam da licitação a Triunfo, BSM e CPVV.

Santos

Permanece em andamento a licitação que prevê a contratação de dois berços de atracação para atender à porção sul da bacia de Santos. O processo corre o risco de ser cancelado porque apenas uma proposta foi apresentada até momento, pelo consórcio Nitshore/Bandeirante. A estatal ainda conta com a possibilidade de novas propostas serem feitas para dar continuidade à concorrência.