A Diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para a exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados. Agora, o texto será submetido à audiência pública.

A audiência pública já está aberta. Os interessados podem enviar suas contribuições até 28 de junho de 2010. A ideia é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta.

Formas de participação
As contribuições poderão ser encaminhadas à ANTAQ até às 18h do dia 28 de junho de 2010 pelos seguintes meios:

Endereço eletrônico: audienciapublica042010@antaq.gov.br
Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 04/2010 SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545.

Via Fax: (xx) 61-2029-6592
Presencial: Em 16 de junho de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF, CEP: 70760-545.

O projeto do ato normativo está disponível no seguinte endereço eletrônico:

www.antaq.gov.br. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas no mesmo site.

Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br