A ANP realizou, nesta quinta-feira (21/12), a audiência pública sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações (Terra e Mar). Os documentos ficaram em consulta pública de 8 a 12 de dezembro, durante a qual receberam 331 contribuições de agentes do mercado e da sociedade.

Na abertura da audiência, o diretor da ANP Dirceu Amorelli lembrou que, na 15ª Rodada, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 em bacias marítimas e 21 em bacias terrestres.

“Os blocos oferecidos foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar o investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País”, afirmou.

Com o objetivo de facilitar o processo licitatório, a 15ª Rodada será realizada em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada uma com edital e modelo de contrato próprio.

Durante o evento, técnicos da ANP apresentaram os principais aspectos dos pré-editais e das minutas de contratos, um panorama das áreas oferecidas e as contribuições recebidas na consulta pública. Também foram realizadas apresentações de representantes do mercado e da sociedade civil.

Entre as principais alterações com relação à 14ª Rodada, foram destacadas as mudanças na cláusula arbitral – a partir dos resultados da consulta e audiência públicas específicas sobre o tema, realizadas entre outubro e novembro – e a inclusão da reabertura de ofertas de blocos não arrematados ao final da rodada.

As contribuições recebidas na consulta e na audiência públicas serão analisadas pela ANP e, após aprovação da Diretoria Colegiada da Agência, os editais e modelos de contratos serão publicados.

Fonte: ANP