Objetivo é rever e aprimorar normativo sobre segurança de barragens de mineraçãoCompartilhe:
A Audiência Pública nº 2/2024 receberá contribuições à minuta de revisão e aprimoramento da Resolução ANM nº 95/2022 ― Segurança de Barragens de Mineração ― no dia 22/04/2024, das 14h30 às 17h30.
A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.
O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis no sistema Participa ANM.
O prazo de inscrição para manifestação oral será até às 12h00min do dia 22 de abril de 2024.
O período para envio de contribuições por escrito será de 17 de abril a 06 de maio de 2024.
Fonte: Ministério de Mineraçã