A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu instituir a videoconferência como meio de realização das audiências públicas promovidas pelo órgão, em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da covid-19.
A unidade organizacional responsável pela condução da audiência pública deverá publicar, na página do evento no portal da ANP, com antecedência mínima de cinco dias, documento contendo orientações detalhadas sobre as formas de acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados. Saiba mais: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-822-de-23-de-junho-de-2020-263184520

Fonte: Revista Brasil Energia