Resolução 51, de 29 de outubro de 2018, que autoriza a concessão para exploração de 4 aeroportos de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).

A medida, assinada pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, e pelo ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza, autoriza a concessão de 12 aeroportos do país, divididos em 3 blocos de concessão (Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste). O bloco 2 Centro-Oeste é composto pelos aeroportos Marechal Rondon (Várzea Grande); Maestro Marinho Franco (Rondonópolis); Piloto Osvaldo Marques Dias (Alta Floresta); e Presidente João Batista Figueiredo (Sinop) e contempla investimentos de R$ 763 milhões.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a outorga inicial será de R$ 2,3 milhões. Mas, os investimentos previstos são de R$ 763 milhões, sendo R$ 533 milhões no aeroporto de Várzea Grande; R$ 85 milhões em Sinop; R$ 73 milhões em Rondonópolis; e R$ 72 milhões em Alta Floresta. O prazo da concessão será de 30 anos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, em sessão pública.
A publicação detalha que o critério de julgamento das propostas no leilão será o de maior Contribuição Fixa Inicial ofertada. Para participar da concorrência pública será exigido do operador aeroportuário experiência em aeroportos com no mínimo 1 milhão de passageiros/ano, em pelo menos 1 dos últimos 5 anos. No entanto, ainda não há informação sobre quando será o certame.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, reforça que o governo não tem dúvidas de que a concessão é a melhor forma para atrair investimentos privados e promover o desenvolvimento do setor no Estado. “De 2015 para cá dobramos o número de aeroportos que operam com voos comercias – agora são 6. O mesmo ocorreu com as unidades que operam com voos regionais, que agora são 8. E as concessões em bloco atendem ao pedido feito pela atual gestão, que viu neste modelo de concessão a possibilidade de reposicionar o Estado no cenário nacional, fortalecendo a economia, o turismo e o desenvolvimento regional”, afirmou.