Instituto espera que o Ibama defina com a Petrobras de forma breve um cronograma para a realização da Avaliação Pré-Operacional que vai verificar, por meio das vistorias e simulações, o Plano de Emergência Individual proposto pela empresa para obter a licença de perfuração na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considerou positiva a aprovação pelo Ibama do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF) concedida à Petrobras para a continuidade do processo de licenciamento ambiental para pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A aprovação, segundo o Instituto, é o reconhecimento por parte do órgão ambiental da capacidade da indústria brasileira de atender os requisitos técnicos nas atividades de segurança operacional e ambiental.

“Embora ainda não configure a concessão da licença para o início da perfuração exploratória, a aprovação do PPAF é uma etapa importante para avançar no processo de licenciamento para a verificação em campo da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual. Como parte do processo, o IBP espera que de forma breve o Ibama defina com a Petrobras um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO) que visa verificar, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto”, disse o IBP em comunicado divulgado na terça-feira (20).

O Instituto reiterou a importância da pesquisa geológica nessa nova fronteira exploratória, que, caso seja confirmada, possibilitará o aumento das reservas nacionais, a garantia da segurança energética do país e a geração de desenvolvimento socioeconômico, com empregos e renda para a população do Amapá e da região Norte.

“A indústria de óleo e gás conduz suas atividades com segurança e respeito ao meio ambiente, seguindo os rigorosos padrões técnicos exigidos pelos órgãos reguladores e ambientais. A Petrobras, operadora do Bloco FZA-M-59, tem ampla capacidade neste tipo de atividade, com atendimento aos requisitos técnicos exigidos, dentro das melhores práticas internacionais de segurança operacional e de resposta a emergências ambientais”, acrescentou.

Segundo o Instituto, a ANP estima que a Margem Equatorial pode conter um volume de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente e potencial para agregar 1,106 milhão de barris por dia (bpd) na curva de produção nacional a partir de 2029. Esse volume seria o equivalente a 1/3 da produção atual total do país.

“O desenvolvimento das atividades de óleo e gás na Margem Equatorial vai beneficiar a União, Estados e Municípios da região com royalties, participações especiais e tributos, gerando empregos, renda e permitindo investimentos em políticas públicas para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da população”, concluiu o comunicado.

Presidente homenageado

A expectativa sobre o potencial de reservas de éoloe e gás na conta do Amapá tem mobilizado o estad em defesa da exploração da região. Na terça-feira (20), o presidente do IBP, Roberto Ardenghy recebeu o Título de Cidadão Amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), como reconhecimento da sua contribuição, à frente do IBP, ao desenvolvimento do setor no país e o comprometimento com iniciativas que beneficiam diretamente a sociedade, especialmente no estado.

Na ocasião, Roberto Ardenghy destacou a relevância do Amapá no contexto energético nacional e reafirmou o compromisso do IBP com o crescimento sustentável da região. “Receber esse título é uma honra que carrego com humildade e gratidão. O Amapá tem papel estratégico no futuro energético do Brasil, e nosso compromisso é seguir contribuindo com o desenvolvimento sustentável e a geração de valor para a população amapaense”, afirmou.

Sobre a homenagem, o Instituto afirmou que a atuação do IBP tem como base a promoção de uma indústria de petróleo e gás competitiva, ética e alinhada às necessidades da sociedade e que o reconhecimento ao presidente reforça a importância de lideranças comprometidas com a transformação positiva do setor e a colaboração com as comunidades locais. 

Fonte: Revista Brasil Energia