Os aviões representam cerca de 2% das emissões mundiais de dióxido de carbono (CO²), de acordo com a Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). E, para orientar as companhias aéreas brasileiras a atenderem a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa da Oaci, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura elaborou o Guia CORSIA – Monitoramento, Reporte e Verificação das Emissões de CO² da Aviação Internacional . O objetivo é nivelar as informações sobre os requisitos para o controle das emissões em voos internacionais.

A publicação traz modelos e informações técnicas para cumprimento dos padrões e práticas recomendadas pela Oaci e regulamentadas no Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio da Resolução nº 496/2018e Portaria nº 1.018/ASINT.

Desde janeiro deste ano, os operadores aéreos devem monitorar suas emissões em voos internacionais e reportar, anualmente, os dados à Anac. Com exceção dos voos médicos, humanitários e de combate a incêndio, entram na lista de monitoramento todos os operadores aéreos nacionais que emitam acima de 10 mil toneladas anuais de CO² pelo uso de aeronaves com massa máxima de decolagem certificada acima de 5.700 kg em voos internacionais.

COMPENSAÇÃO – Em 2016, a Oaci criou o CORSIA (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), mecanismo mundial de compensação de emissões de CO², com o qual se pretende estabilizar as emissões da aviação internacional a partir de 2020.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Fonte: Ministério dos Transportes