SÃO PAULO — A companhia aérea colombiana Avianca Holdings apresentou nesta terça-feira à Justiça americana uma proposta de financiamento DIP (que garante prioridade dos investidores no recebimento dos créditos) de cerca de US$ 2 bilhões (equivalente a R$ 10,9 bilhões).
A empresa é a segunda maior linha aérea da América Latina (depois da Latam) e está em recuperação judicial nos Estados Unidos desde maio. Seu passivo ultrapassa os US$ 5,3 bilhões (R$ 29 bilhões).
A proposta, apresentada a uma corte em Nova York, prevê mecanismos similares à primeira oferta de DIP apresentada pela Latam e rejeitada pela Justiça, como a possibilidade do pagamento de parte da dívida nova em ações.
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O financiamento está estruturado em duas tranches (divisões). A primeira, chamada de A, totaliza US# 1,27 bilhão. Desse recurso, 68% seriam entrada de dinheiro novo. O restante é refinanciamento de dívidas ou postergação de vencimentos com a garantia de roll up, ou seja, que todo o valor a receber dos credores participantes (e não apenas o dinheiro novo) tenha prioridade de recebimento.
Na tranche A, está por exemplo um grupo de detentores de notas seniores (títulos de dívida) com garantia da Avianca que têm vencimento original em 2023, chamado de Ad Hoc. Esses credores vão aportar US$ 290 milhões de dinheiro novo e refinanciar US$ 220 da dívida já existente. Na garantia do empréstimo, entrariam aviões da Avianca.
Ainda na parte A, está previsto o refinanciamento de dívidas da companhia com a empresa de private equity Advent International. A previsão é que o fundo possa converter o título em participação de até 30% do Lifemiles, o programa de milhas da Avianca Holdings.
Parte dos recursos da tranche A está estruturada como empréstimo-ponte, para, segundo a Avianca, “permitia a eventual participação de um ou mais governos no financiamento DIP”. A empresa negocia há meses o recebimento de recursos com os governos de Colômbia, El Salvador e Equador.
A tranche B tem, ao todo, US$ 722 milhões (desses, 46,5% de recursos novos). Participam dessa parte do financiamento investidores que já eram credores da Avianca, inclusive os acionistas Kingsland Holdings S.A. e United Airlines, que controlam hoje a companhia.
Segundo comunicado da empresa, a tranche B prevê “refinanciamento de aproximadamente US$ 386 milhões de dívida conversível com garantia prévia emitida em dezembro 2019 e janeiro de 2020”.
A proposta prevê que os credores da tranche B optem em converter a dívida em participação acionária.
Para a advogada Ana Carolina Monteiro, do escritório Kincaid Mendes Vianna, a oferta de DIP apresentada pela Avianca é complexa e contém instrumentos não previstos na legislação americana.
— A Avianca precisava apresentar uma proposta com urgência, mas teve dificuldade em conseguir recursos. O DIP deles está montado sobre o roll up e o uso de garantias que já são dadas a credores pré-existentes. Não há previsão disso na lei americana, mas a corte de Nova York tem aceitado os mecanismos quando há prova de que não havia outra alternativa de financiamento — diz ela.
Monteiro afirma que o roll up deve ser questionado por credores minoritários, que podem pleitear na Justiça a prioridade dada no recebimento de dívidas anteriores ao DIP.
— A conversão da dívida em ações também é um ponto controverso e que foi barrado no caso da Latam — afirma.
A maior acionista da maior acionista da Avianca Holdings hoje é a BRW Aviation —com 51,53% do capital da empresa—, que pertence aos irmãos German e José Efromovich, presos em agosto pela operação Lava-Jato. Os Efromovich controlavam também a Avianca Brasil, que saiu de operação no ano passado e teve a falência decretada em julho.
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Apesar de acionistas, os Efromovich perderam o controle da Avianca Internacional em maio de 2019 após deixarem de pagar um empréstimo de US$ 456 milhões à americana United.
Germán Efromovich era até então presidente do conselho da aérea, e José Efromovich era membro do conselho. O empréstimo à Avianca Holdings foi feito pela United em novembro de 2018. A garantia era o direito de voto das ações ordinárias (com direito a voto) que a BRW possuí da aérea colombiana.
Com o calote, a United exerceu o direito de tomar as ações, embora a propriedade dos ativos ainda pertença à BRW e, portanto, aos Efromovich. A companhia americana repassou, então, o direito de voto à Kingsland, acionista minoritária da Avianca que assumiu o controle da empresa.
Fonte: Jornal O Globo