AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE LICITAçãO

leilão Nº 5/2016

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ torna público que realizará leilão em 24 de maio de 2016, em suas dependências, em Brasília/DF, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para movimentação de passageiros, localizada dentro do Porto Organizado de Salvador, no estado da Bahia.

2) OBTENçãO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 29 de março de 2016, nos endereços eletrônicos da Secretaria
de Portos da Presidência da República – SEP/PR [http://www.portosdobrasil.gov.br], e da ANTAQ [http://www.antaq.gov.br], ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAçãO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do leilão e seus Anexos.

Brasília, 28 de março de 2016.

FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
Diretor-Geral