Decisão do TST assegura que 90% do contingente dos trabalhadores da Petrobras sigam trabalhando

Após uma semana de greve, chegam a 70 as unidades do sistema Petrobras integrando o movimento dos petroleiros, de acordo com o Sindipetro-NF. Somente na Bacia de Campos, a estimativa é que 21 plataformas tenham aderido à greve: P-07, P-15, P18, P-19, P-20, P-31, P-32, P-35, P-37, P-43, P-47, P-48, P-50, P-51, P-55, P-56, P-61, P-62, P-63, PCH-1 e PCH-2.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (7/2), a entidade ressaltou que os sindicatos não estão realizando piquetes nas unidades, em cumprimento à liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o retorno às atividades normais de 90% do contingente de trabalhadores da Petrobras.

Na quinta-feira (06/02), o TST determinou o bloqueio cautelar das contas bancárias e a suspensão do repasse mensal aos sindicatos, em função do descumprimento da decisão. O tribunal também estendeu a decisão ao Sindipetro-SJC e autorizou a Petrobras a contratar pessoas ou serviços em caráter emergencial.

No mesmo dia, a Petrobras informou, em nota, que o tribunal declarou que a greve tem “conotação política e não econômica direta, o que não é admitido por esta Corte”. Dois dias antes, o TST já havia informado que a incorporação dos empregados da Fafen-PR (Ansa) é inconstitucional

A estatal assinalou que “o descumprimento do percentual mínimo de efetivo pode colocar em risco a segurança das operações e prejudicar os próprios empregados e toda a sociedade”.

Os grevistas se posicionam contra a demissão dos funcionários da Ansa e alegam descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho por parte da estatal. Desde a noite do dia 31 de janeiro, a Comissão de Negociação Permanente da FUP ocupa o edifício sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Brasil Energia