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Clippings - 26/11/09

Bancada define 19 emendas que inclui recursos para o porto de Pecém

O Ceará e Fortaleza serão beneficiados com uma emenda que direciona recursos para infraestrutura turística

Brasília. A bancada do Ceará definiu ontem as 19 emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União 2009. Foram dois dias de intensos debates que contaram com as presenças na terça-feira, do governador Cid Gomes e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e nesta quarta-feira de vários prefeitos de todo o Estado.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: cinco para o Governo do Estado; duas para Prefeitura de Fortaleza; três para os senadores; uma para Região Metropolitana de Fortaleza; ampliação do aeroporto do Cariri; Expansão da Universidade Federal do Ceará; recuperação e manutenção dos perímetros irrigados – DNOCS; estradas federais; infraestrutura turística; Estádio de Maracanaú; Procuradoria Geral do Trabalho/ Construção da sede em Fortaleza; Tribunal Regional do Trabalho / reestruturação.

O coordenador da bancada cearense, deputado José Guimaríes (PT-CE) afirmou que o mais importante foi a aprovação de emendas estruturantes, como as que destinam recursos para o Porto de Pecém e para as rodovias. Além dos recursos para o Hospital da Mulher, José Guimaríes destacou a importância de serem alocados recursos para a interiorização da Universidade Federal do Ceará com investimentos no Instituto de Ciências Médicas e a estruturação dos campi avançados no interior; e para a construção de uma nova área hospitalar da universidade.

Guimaríes ressaltou a importância das emendas para o governo do Estado. Modernização do Hospital de Messejana; construção de ponte sobre o Rio Cocó, em Fortaleza; construção de trecho rodoviário entre os municípios de Quixelô e Banabuiú, na BR-122; e modernização do terminal de cargas do Porto do Pecém.

Pelo acordo aprovado em votação, o Governo estadual, que terá direito a cinco emendas, deverá priorizar também a reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado. Três das emendas terão definição de finalidade, com posterior detalhamento dos projetos em que serão aplicados os recursos: estradas federais (BRs), infraestrutura turística em municípios do Ceará e infraestrutura turística na Região Metropolitana de Fortaleza.

Para a prefeitura de Fortaleza o número não foi alterado, ficando as duas emendas que já haviam sido definidas anteriormente, no caso, para o Hospital da Mulher e o Estádio Presidente Vargas.

De acordo com o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tanto o governo do Estado como a prefeitura de Fortaleza ainda serão beneficiados com uma emenda geral que direciona recursos para infraestrutura turística do Ceará. A reestruturação da Zona Central da capital e as obras de reurbanização em todo o Estado, serão atendidas com essa emenda, acrescentou.

Como coordenador do Comitê que avalia as emendas na Comissão de Orçamento, Eunício garantiu que as propostas serão aprovadas e que haverá um grande esforço dos demais membros que compõe a comissão para que os recursos das emendas de bancada de 2009 sejam liberados. Este ano as emendas de bancada foram penalizadas, mas não devemos abandoná-las e dá-las por perdidas, afirmou o relator do PL 95/2009 que destina R$ 1,6 bilhão para infraestrutura