De São Paulo – Divulgado em maio de 2008, o mecanismo do drawback verde-amarelo passou a ser efetivamente aplicado somente em outubro, quando as exportações já estavam sendo atingidas pela crise. Durante o primeiro semestre, esse novo drawback contribuiu para a substituição de insumos importados por nacionais, diz Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
As empresas habilitadas no drawback verde-amarelo conseguem a suspensão da cobrança de impostos na aquisição de insumos nacionais que serão aplicados em produtos destinados à exportação. Segundo Barral, o uso desse incentivo avançou nos seis primeiros meses de 2009 em função da valorização do dólar. No primeiro semestre as exportações que usaram o drawback verde-amarelo, diz, representaram entre 15% e 20% do total de embarques que utilizaram os instrumentos de drawback disponíveis. A vantagem tributária, acredita o secretário, incentivou a substituição de insumos importados. Segundo ele, os setores que mais usaram drawback verde-amarelo foram as indústrias de máquinas, de componentes para calçados, as têxteis e de plásticos.
De janeiro a junho foi exportado um total de US$ 2,17 bilhões usando o drawback verde amarelo. Esses embarques envolveram US$ 341 milhões em importações e US$ 425,8 milhões em insumos adquiridos no mercado interno.
Segundo Barral, o governo vai regulamentar outra modalidade de drawback até o fim do mês. Nesse novo instrumento, não será necessário ter parcela de insumo importado, como exige o verde-amarelo. A ideia é, com isso, tornar o insumo nacional mais atraente para os exportadores, mesmo com a perspectiva de maior valorização do real para o segundo semestre de 2009. Dessa forma, poderemos atrair novas empresas para o drawback, diz. A nova modalidade poderá fazer com que o instrumento seja aplicado também por empresas médias. Atualmente as companhias que usam o drawback verde-amarelo já são, em sua maioria, habilitadas para o drawback tradicional, que suspende os impostos na importação de insumos.(Fonte: Valor Econômico/MW)