A Bertolini assinou, na última semana, um termo aditivo para exploração de seu terminal de uso privado (TUP), em Manaus (AM). O gerente corporativo da área de granel da Transportes Bertolini, Marcio Verdini Rosa, explicou que o aditivo, firmado com o Ministério da Infraestrutura, teve como objetivo a inclusão de operações no contrato vigente. O empreendimento opera desde 2017 e foi viabilizado através de recursos próprios. A empresa informou que no momento não há obras programadas. Todas as licenças necessárias à operação já foram obtidas anteriormente.

A vocação do terminal é para movimentação de cargas na modalidade Roll on-Roll off ‘RO-RO caboclo’ e para operações de transbordo e carregamento de balsas graneleiras. “A empresa canaliza esforços de maneira permanentemente, com o objetivo de ampliar a capacidade de transporte e movimentação de cargas granéis, com máximo desempenho e qualidade”, contou Verdini.

Ao todo, foram firmados oito contratos para exploração de TUPs em diferentes regiões do país. Quatro são contratos para novas áreas e os outros quatro são aditivos para áreas já existentes, ampliação de área ou retificação de perfil de carga. A pasta de infraestrutura, na atual gestão, assinou 31 novos contratos de TUPs e 21 aditivos.

O ministério também publicou portaria que trata dos trâmites processuais para o procedimento de outorgas de autorização dos TUPs, como exigências documentais para a emissão de declarações, validade e possibilidade de recurso, por exemplo. Segundo a pasta, ao atualizar o decreto 9.048/2017, a norma traz mais segurança jurídica e maior celeridade aos procedimentos para TUPs.

Fonte: Revista Portos e Navios