Com orçamento de até R$ 8 milhões, banco abre seleção pública para contratar estudo técnico para analisar o setor e propor políticas para restruturação da indústria de construção naval com redução de emissões

O BNDES anunciou na segunda-feira (22/9) a abertura de uma seleção pública para contratação de um parceiro executor que realize o estudo técnico “Oportunidades da Descarbonização e da Transição Energética para a Reestruturação da Indústria Naval”.

Segundo o BNDES, o estudo conta com orçamento de até R$ 8 milhões em recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) do banco e deverá analisar o setor de construção naval, propondo uma estratégia de retomada no atual contexto de transição para combustíveis de emissão baixa ou nula de gases do efeito estufa.

“O objetivo principal do estudo é identificar oportunidades para ações de políticas públicas que contribuam para a retomada da indústria naval brasileira, a partir da análise da experiência nacional e internacional, do contexto de metas de descarbonização que se apresentam para o setor, de aspectos produtivos e da conjuntura geopolítica”, informou o banco, acrescentando que um dos pontos cruciais do estudo é investigar as políticas públicas com vistas ao seu aperfeiçoamento, com base na experiência histórica do Brasil e em casos de sucesso internacional, como Coreia do Sul e China.

De acordo com o BNDES, o trabalho inclui levantar e organizar uma base de dados atualizada sobre a construção naval no Brasil e no mundo, fazer um diagnóstico e propor linhas mestras para uma estratégia governamental de estímulo ao setor, com metas de curto e longo prazo, um conjunto de políticas a serem implementadas e a alocação de recursos necessários para alcançar as metas.

O estudo será executado com o suporte de um grupo de apoio técnico composto por funcionários do BNDES e da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), que segundo o BNDES é parceira estratégica do Banco, escolhida em razão da sua expertise em logística multimodal de combustíveis.

“Esse estudo faz parte da iniciativa BNDES Azul, para impulsionar a retomada e fortalecimento da indústria naval brasileira, cumprindo um compromisso assumido pelo governo do presidente Lula, com foco estratégico na descarbonização da frota e na geração de empregos”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, complementando que o estudo servirá de bússola para orientar uma estratégia de transição energética para o setor.

O estudo, segundo o BNDES, também precisa analisar desafios críticos, tais como o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, o suprimento de aço a preços competitivos, a absorção de tecnologia e o aumento da produtividade, propondo estratégias de coordenação para superar esses gargalos estruturais. Outro foco são as oportunidades no contexto global atual, considerando desafios como a transição energética (descarbonização e uso de combustíveis renováveis) e as mudanças geopolíticas, que impactam a demanda por navios e reforçam a necessidade de frota própria por questões de segurança nacional e balanço de pagamentos.

Metas de descarbonização para o setor marítimo 

O BNDES observou que de acordo com relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o transporte marítimo responde por mais de 80% do volume do comércio mundial, incluindo alimentos, energia e outros bens essenciais, e representa cerca de 2,89% das emissões globais de gases de efeitos estufa (GEE). Ainda segundo o relatório, o setor, cujas emissões de gases de efeito estufa aumentaram 20% na última década, opera uma frota envelhecida que funciona quase exclusivamente com combustíveis fósseis.

O Banco também lembrou que a Organização Marítima Internacional (IMO), agência especializada das Nações Unidas que regulamenta o transporte marítimo internacional, revisou em 2023 sua estratégia de redução das emissões marítimas, definindo como uma das metas principais atingir emissões líquidas zero por volta de 2050 e, como metas indicativas, a redução de pelo menos 20% (buscando 30%) das emissões até 2030 e de pelo menos 70% (buscando 80%) até 2040.

“Os investimentos necessários para atingir essas metas são desafiadores. A urgência de adaptação da frota naval e dos portos às restrições regulatórias pode representar para o Brasil oportunidades de atuação em pelo menos duas frentes a serem exploradas pelo estudo: fornecer combustíveis de baixa ou nula emissão de GEE para a indústria naval, dada sua capacidade produtiva e de pesquisa e desenvolvimento nessa área, com destaque para os biocombustíveis; e reestruturar e retomar o setor de construção naval”, concluiu o banco.

O edital de seleção pública para contratação do estudo “Oportunidades da Descarbonização e da Transição Energética para a Reestruturação da Indústria Naval”. está disponível no site do BNDES.

Fonte: Revista Brasil Energia