O BNDES confirmou ontem que poderá financiar até 40% dos investimentos em novas concessões de aeroportos, em taxa de juros de longo prazo (TJLP).
Outros 40% também poderão ser financiados por meio de debêntures de infraestrutura. O detalhamento das condições de financiamento para concessões de aeroportos deverão ser divulgadas hoje pela instituição.
“Antes de todo leilão, o BNDES divulga uma carta com as condições [de financiamento]”, disse a diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos. “O de aeroportos, nós pretendemos até amanhí [hoje] divulgar [as condições]. Na verdade é um detalhamento das condições”, completou.
De acordo com Marilene, o principal ponto a ser destacado no detalhamento das condições de financiamento para concessões de aeroportos tem a ver com a governança. “É uma exigência de governança com relação às partes relacionadas. Como não é proibido que participe do leilão um concessionário que também seja construtora, vamos exigir um certo nível de governança para dar garantia de que isso não afetará a concessão.”
Segundo ela, com relação aos 40% do valor de investimento que poderão ser financiados via emissão de debêntures, o BNDES se compromete a adquirir esses papéis, juntamente com um consórcio de bancos liderados pelo Banco do Brasil, pelo menos na fase de implementação dos projetos, considerada de maior risco e que por isso não desperta tanto interesse do mercado financeiro.
Sobre a possibilidade de aquisição dessas debêntures pelo mercado, no futuro, Marilene disse que “os projetos, depois que eles performam, se tornam investimentos muito atrativos para o mercado”.
O governo marcou para 16 de março o leilão de concessões de quatro aeroportos: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. O lance mínimo pelos quatro terminais é de R$ 3 bilhões e a expectativa de investimentos em obras de expansão, de R$ 6,6 bilhões.
A Inframérica Aeroportos, controlada pelo grupo argentino Corporación América, reiterou o interesse em disputar o leilão dos quatro aeroportos. “Temos interesse e iremos avaliar os quatro aeroportos, mas ainda é muito cedo para uma posição mais detalhada e específica”, disse o diretor financeiro, Paulo Junqueira Filho. O grupo Corporación América tem a concessão dos aeroportos de Natal e Brasília e se posiciona como comprador de aeroportos no mundo. É considerado um competidor agressivo.
A companhia é dona da rede aeroportuária da Argentina, opera Montevidéu e Punta del Este, no Uruguai, além de ter ativos no Equador, Peru e Europa. No ano passado disputou ativos na Grécia. O executivo disse recentemente ao Valor que o grupo está buscando um parceiro para os novos projetos no Brasil.
A Anac disponibilizou ontem no site o edital para o leilão dos quatro aeroportos. Na publicação final, o governo decidiu subir um pouco os valores das outorgas de Salvador e Fortaleza, de R$ 1,19 bilhão para R$ 1,24 bilhão e de R$ 1,39 bilhão para R$ 1,44 bilhão, respectivamente. São altas de R$ 53 milhões e R$ 51 milhões, cada. Segundo o Ministério dos Transportes, o ajuste ocorreu somente nos aeroportos do Nordeste justamente por envolver projetos na região, que se beneficiam de isenções fiscais da Sudene.
A contribuição do novo concessionário para custeio dos programas de adequação de efetivo da Infraero, criticada pelo mercado, também foi mantida. Quem arrematar o aeroporto de Porto Alegre terá de pagar R$ 117 milhões à estatal. No caso de Salvador, são R$ 108 milhões. Florianópolis, R$ 40 milhões e Fortaleza, R$ 69 milhões.