O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está discutindo “várias formas” de trazer investidores, como fundos de pensão e fundos de investimento, para as concessões em infraestrutura, disse Eliane Lustosa, diretora da instituição. “Estamos discutindo várias alternativas, estamos na fase de verificação, primeiro das demandas [do mercado] e depois do que a gente pode fazer.” Segundo ela, “qualquer alternativa [de mercado] que possa fazer sentido vamos estudar”.
Para atrair o capital estrangeiro para as novas concessões, Eliane afirmou que há coisas simples que podem ser feitas como publicar o edital dos leilões também em inglês e dar mais tempo ao investidor externo para avaliar as oportunidades em infraestrutura no Brasil. O mercado tem questionado, porém, o que pode ser feito para reduzir os riscos dos projetos. A redução do risco se relaciona, segundo Eliane, à existência de bons projetos, incluindo a parte de engenharia. Esse é um tema que passa pela discussão das chamadas “partes relacionadas”, afirmou.
Em entrevista ao Valor no começo de julho, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que uma das premissas dos novos leilões é não permitir partes relacionadas. A definição se refere a empresas concessionárias que também constroem os projetos. “Isso [as partes relacionadas] está no âmbito do governo, é um foco de atenção. Vamos discutir em detalhe”, disse Eliane.
Segundo a diretora do banco, a participação do BNDES nas concessões deve ser na medida do “necessário” para assegurar o compromisso do investidor. Os ajustes vem sendo discutidos para tornar os leilões “críveis”, segundo ela. “Temos tratado de iniciativas para melhorar a governança e incentivar o mercado de capitais nas concessões, disse Eliane, que participou ontem de seminário sobre a governança dos fundos de pensão.
O banco, afirmou ela, quer abrir mais espaço para o mercado participar dos projetos de infraestrutura em discussão no governo. Uma das medidas passa pelas empresas via BNDESPar, braço de participações do BNDES. O banco terá mais conselheiros independentes nas empresas da carteira da BNDESPar.
A ideia é melhorar a governança discutindo questões como sucessão, sustentabilidade e regras de conformidade, disse Eliane. O BNDES usa como uma das referências o IFC, braço do Banco Mundial para o setor privado, para o conselheiro atuar no melhor interesse da empresa investida “Também definimos nossa política de indicação, tomando como inspiração a lei das estatais, que veda indicação de políticos para [a carteira] a BNDESPar”, afirmou.
Sobre as dificuldades enfrentadas pelo governo anterior para fazer deslanchar as debêntures de infraestrutura, Eliane afirmou que o BNDES está “em fase de discussão, inclusive com os fundos de pensão, sobre quais são as dificuldades do mercado para entrar em papéis como esse” e saber “o que impede, quais as dificuldades, desejos e garantias”.
Segundo ela, o BNDES também vai continuar a incentivar a participação da instituição em fundos de investimento, um segmento que tem crescido dentro do banco nos últimos anos com o lançamento de vários novos fundos como o Criatec.