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Banco de fomento aponta como desafio melhorar a atual conversão de autorizações em novos terminais. ATP destaca contribuições para programa de desburocratização do governo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) identifica, em projeções setoriais, um potencial de investimentos de novos terminais de uso privado (TUP) entre 2030 e 2040. Um dos desafios apontados pelo banco de fomento é que o setor portuário avance na conversão de autorizações em novos investimentos. A avaliação, com base em dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que a atual quantidade de autorizações não convertidas pode representar um risco de inibição de investimentos.

“Acreditamos muito nos TUPs. Esse será um grande driver de crescimento. As projeções 2030-2040 apontam para grandes investimentos”, projetou o chefe do departamento de transporte e logística do BNDES, Tiago Toledo Ferreira, durante o Fórum de Portos – Desafios e Oportunidades nos Portos Brasileiros, promovido pela FGV Transportes e pela Amcham, na semana passada, no Rio de Janeiro.

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) informou que vem fazendo reuniões e que o governo está trabalhando, com o Programa Navegue Simples, que pretende desburocratizar o processo. “A ATP já fez suas contribuições ao programa e vamos ver, quando ele for lançado, qual maneira será encontrada para desburocratizar o processo de outorga”, afirmou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, à Portos e Navios.

Barbosa mencionou que, depois de assinado o contrato de adesão, em que o empreendedor é obrigado a apresentar o termo de referência na questão ambiental e um certificado de disponibilidade da área pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), é necessário começar a trabalhar sobre esses dois aspectos junto aos respectivos órgãos ambientais responsáveis, que pode ser o Ibama ou pode ser um órgão estadual, além da SPU.

Na SPU, o investidor precisa regularizar a parte de terra e regularizar a cessão onerosa do espelho d’água. “São questões que levam tempo, em alguns casos, mais de dois anos. Essa é uma dificuldade de converter um contrato de adesão na construção de novo terminal operado”, pontuou Barbosa.

A ATP aponta a necessidade de previsibilidade e prazos para as respostas durante o processo de licenciamento ambiental, considerando que é um processo muito moroso que envolve audiências públicas, mas que é válido. No que diz respeito à SPU, a principal contribuição da ATP é no sentido de simplificar a fórmula de cobrança da cessão onerosa do espelho d’água.

Para a associação, essa é uma forma um pouco complicada de cobrança, já que envolve o conhecimento, por parte das superintendências regionais da SPU, do valor da terra pública adjacente ao projeto e normalmente são informações de difícil obtenção. A ATP defende que essa fórmula seja simplificada.

Ferreira, do BNDES, destacou que os TUPs lideram o crescimento de carga e disse que o banco de fomento enxerga uma estrutura do mercado que está se verticalizando, com cargas cativas — como minério de ferro, granéis líquidos e granéis agrícolas — e com empresas atuando diretamente como operadores ou com parcerias estratégicas de longo prazo, de 15 ou mais anos contratuais.

Fonte: Revista Portos Navios