O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho não teme sofrer um calote nos empréstimos feitos pelo grupo EBX. Coutinho acredita que os investidores que herdarem as empresas de Eike Batista financiadas pelo banco de fomento honrarão a dívida. Segundo ele, o BNDES aprovou contratos no valor de R$ 10bilhões, especificamente às empresas MPX, LLX e MMX.

Deste total, foram efetivamente desembolsados R$ 6 bilhões. “Uma parcela majoritária deste valor já está em outra empresa”, afirmou o presidente, referindo- se à alemí E. ON, que assumiu o controle da empresa de energia MPX. Coutinho, no entanto, não quantificou o valor já transferido.

“As outras duas empresas que têm empréstimos com o BNDES possuem ativos e planos muitos sólidos. Na medida em que elas estão sendo publicamente negociadas, outros investidores levarão os projetos adiante e essas dívidas serão não mais do grupo X, mas de outras empresas”, reforçou Coutinho.

O presidente do BNDES ressaltou que o banco não financiou a empresa OGX, do setor de óleo e gás, que deu início ao processo de crise de confiança no grupo. “A causa dos problemas principais foi o empreendimento em óleo e gás, por causa da forte frustração da perspectiva de produção do OGX, que não aconteceu e levou à depreciação do valor das ações”, disse o economista.

Ele lembrou que a empresa não foi financiada por bancos, mas pela emissão de bônus e de ações. Convidado a prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo as empresas do grupo X na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o presidente do BNDES, estranhamente, citou os valores apenas após a audiência pública na comissão.

Indagado por três senadores — Ana Amélia (PP/RS), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Pedro Taques (PDT/MS) — sobre os valores repassados e as garantias exigidas na operação Coutinho preferiu não dar detalhes. Limitou-se a reafirmar que as empresas financiadas pelo banco são sólidas, possuem ativos atraentes e, por isso, confia na equalização pelo próprio mercado.

Afirmou ainda que as garantias oferecidas pelo grupo o deixam tranquilo e não haverá impacto sobre a capacidade do banco de emprestar. “As garantias bancárias foram rigorosamente exigidas nos empréstimos ao grupo. Temos todas as garantias, inclusive fianças bancárias que protegem o crédito do BNDES”, acrescentou.

Os senadores também quiseram saber de possíveis alterações no contrato coma empresa MPX, que teriam possibilitado o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos. “Asseguro que não houve alteração de contratos, não houve tratamento privilegiado fora da regra a qualquer operação do grupo”, respondeu aos parlamentares.

Coutinho explicou que o mecanismo usado foi um empréstimo ponte, modalidade de empréstimo de curto prazo feito comas empresas enquanto elas aguardam a aprovação definitiva do financiamento de longo prazo. “Esta é uma prática normal do banco, feita com qualquer empresa. Quando o empréstimo definitivo fica pronto, ele substitui o empréstimo ponte.

Ao substituir, naturalmente, o ponte vira um empréstimo de longo prazo”, detalhou Coutinho. Entre as operações de financiamento contratadas pelo Grupo EBX junto ao BNDES, a partir de 2005, há valores de R$ 1,3 bilhão à LLX Minas-Rio Logística, em 2009; R$ 518 milhões à LLX Operações Portuárias S/A e uma sequência de contratações aprovadas à MMX Porto do Sudeste, em 2009, 2010 e 2012, que somam R$ 1,8 bilhão.

Para analistas que acompanham a movimentação das empresas X no mercado, as garantias que o BNDES tem de que não sofrerá calotes está mesmo no futuro das empresas do grupo que estarão em outras mãos. No entanto, afirmam que os mecanismos que identificam em que momento os desembolsos precisam ser travados são sempre uma “caixa preta” , já que, por conta da lei que garante o sigilo bancário, não é necessário abrir informações desse tipo.

Outro assunto abordado durante a audiência foi o financiamento do setor de infraestrutura. Ele informou que este ano o banco atingirá pelo menos R$ 30 milhões de desembolsos em infraestrutura, com a maior parte direcionada ao setor de energia, que continuará crescendo graças aos leilões e ao crescimento da carteira de projetos em energia em várias regiões do país.

Mas o destaque, disse, serão os investimentos em logística que, segundo suas projeções, irão acelerar fortemente nos próximos anos, impulsionados pelo pacote de infraestrutura do governo.

“Estimamos chegar a um desembolso de R$ 40 a R$ 45 bilhões por ano nos próximos anos, divididos igualmente entre energia e logística, em função do programa de concessões já em curso”, disse. Coutinho negou que o BNDES assumirá sozinho os riscos das concessões de ferrovias. Mas ressaltou que o banco terá papel relevante nos empréstimos.